Maria Terezinha Corrêa ***
Como estamos vivenciando em 2022, no Brasil, as eleições aconteceram no início de outubro, para os brasileiros escolherem democraticamente os representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. No entanto, muitos brasileiros dizem não gostar de política e, por isso, não votam em ninguém. Infelizmente, esses indivíduos não entendem a importância da política ou de exercer a cidadania na sociedade, deixando-se levar por propagandas de última hora. Mas, o que é política?
A palavra “política” vem de duas palavras gregas: Pólis + ethos (=Politikós) que significa “conduta da cidade”, “comunidade de cidadãos”. Sabemos que no tempo da Grécia Antiga, cidadão era apenas um grupo de homens reduzido. No entanto, os europeus portugueses que colonizaram terras brasileiras nomearam algumas cidades com essa palavra. Alguns exemplos: Petrópolis (cidade de Pedro), Fernandópolis (cidade de Fernando), Rondonópolis (cidade de Rondon), Florianópolis (cidade de Floriano). Com o domínio do Império Romano, a palavra “política” passou a equivaler a palavra “cidadania”, do latim antigo (Civitas). Portanto, as palavras “Política” e “Cidadania”, em suas origens, querem dizer a mesma coisa. Ora, muitas pessoas ainda teimam em dizer que não querem saber de política, mas reclamam de seus direitos de cidadãos sem pensar que uma coisa é consequência da outra.
Aristóteles (século IV a. C), pensador da Grécia Antiga, definiu política como a Ciência de bem governar, administrar os conflitos e as necessidades para o bem comum, o que diz respeito aos cidadãos e ao governo de uma cidade. Neste sentido, no regime democrático, como acontece no Brasil, os cidadãos, a partir de dezesseis anos, participam e tomam decisões nos negócios públicos por meio do voto. Infelizmente, muitos cidadãos brasileiros confundem “política” com “politicagem”.
Politicagem significa, segundo o dicionário de Aurélio: “política mesquinha, de interesses pessoais, desonesta.”. Por exemplo: quando alguém diz que dá seu voto a um candidato em troca de R$ 100,00 (cem reais) porque assim ele vai poder comprar dois quilos de carne, está praticando politicagem. Essa pessoa não está pensando na coletividade, no bem comum, na verdadeira política, mas só nela, nos seus interesses particulares. É um ato de corrupção, é antiético trocar o voto por um favor (seja em dinheiro ou em cargos, ou por materiais e/ou serviços). Isso não é correto. Sendo assim, o cidadão deve ser ético, que é a virtude fundamental para combater a corrupção no governo.
Em A condição humana da filósofa Hannah Arendt trata de três atividades humanas que denominou de “Vita activa” que são: o labor, o trabalho e a ação. Cada uma dessas condições reflete um nível de estado que o ser humano pode atingir na Terra, sendo a do labor a mais primária. A partir da desigualdade social em que vive a sociedade brasileira, temos uma camada muito grande da população que está nesse estado, conforme explica a filósofa “é a atividade que corresponde ao processo biológico do corpo humano, cujos crescimento espontâneo, metabolismo e eventual declínio têm a ver com as necessidades vitais”. Nesse estágio, os homens vivem como os outros seres vivos, apenas preocupados em satisfazer suas necessidades. Daí, o indivíduo ser presa fácil do político vigarista, corrupto que compra o voto dos menos favorecidos, gerando o aumento da politicagem.
Neste sentido, ser cidadão é cumprir com os deveres perante o Estado e, assim, garantir o seu direito. O governo cobra tributos para o Estado atender as necessidades da população. No entanto, devemos fiscalizar para onde vai o dinheiro arrecadado dos impostos (IPTU, IPVA, IR, ICMS etc). Por isso, a política tem dimensões: territorial (refere-se ao espaço que vivemos), social (diz respeito à educação, à saúde, ao transporte e outros), econômica (atividades em relação ao trabalho humano), ideológica (que abrange o capitalismo e o socialismo) e a partidária (grupos que representam as categorias da população – as várias profissões, minorias sociais e étnicas e outros). Essa seria a atividade da “ação”, pois os homens, de fato em sua pluralidade buscam, de fato, viver a condição humana e não apenas a condição de natureza.
Portanto, ter consciência cidadã é entender que todo ato cidadão é um ato político. O indivíduo participa, vota consciente, acompanha os representantes do povo que foram eleitos e cobra deles posturas diante de reivindicações justas para todos. Daí, a necessidade de debates para se conhecer os projetos de leis que são apresentadas em plenárias, tanto nas Câmaras municipais quanto nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Pode-se participar enviando e-mails, pelas redes sociais, pelos canais de TV (Senado, Câmara, Justiça), presencialmente. E deve-se denunciar os atos arbitrários à cidadania.
Em 2023, muitos representantes do povo, do Poder Legislativo, ocuparão o Congresso Nacional e as Assembleias legislativas para elaborarem e votarem projetos de leis que devem ser em benefício de todos os cidadãos, além de fiscalizarem o Poder Executivo. Ainda, há alguns estados da Federação (Governadores) que não foram definidos e a disputa pela Presidência. Este Poder tem como função executar o que está previsto em lei e representar o estado ou o país por quatro anos.
Todavia, constatamos que a política envolve relação de poder. Desde tempos remotos o fenômeno “Poder”, está enraizado na natureza do ser humano. Se por um lado, aparentemente trouxe benefício para uns, no entanto, causou e tem causado sequelas para a grande maioria da humanidade, como a miséria. Se o governo não for democrático volta às ditaduras, aos imperialismos, à exploração dos mais necessitados, causando violência; esta gerada pelas “legitimidades” outorgadas ou promulgadas no discurso dos “Direitos”.
Quando o filósofo Aristóteles afirmou que o “ser humano é um animal racional, social e político”, percebeu que fazer política exige persuasão, convencimento, saber falar. O ser humano é o único animal que tem como característica a capacidade de distinguir o justo do injusto, o certo do errado, o bem do mal. Todavia, no Brasil, desde o período colonial, a politicagem tem gerado vários tipos de violências por meio da linguagem, da economia, do silêncio histórico para apagar memórias culturais e, atualmente, por meio da tecnologia informática, utilizando robôs.
Um desafio para a sociedade brasileira é buscar livrar-se da politicagem, do egoísmo social. É necessário abordar a diversidade, exercer o poder popular através do voto consciente, em busca de uma política do convívio social tolerante, justo e fraterno, onde, de fato, todos possam gozar dos direitos, sem violência e o poder ser exercido a favor da vida.
Ser cidadão é ser político, é participar consciente de seu dever e garantir a vida para todos.
Maria Terezinha Corrêa é licenciada em Filosofia, graduada em Pedagogia, mestre em Antropologia Social e especialista em Ensino de Filosofia. Lecionou na rede oficial de ensino no estado de São Paulo e, atualmente, leciona Filosofia no ensino fundamental da Prefeitura de São José/SC. Filiada à APEOESP, a ABA, a SBPC e membro da Diretoria da APROFFIB.