Por:Maria Terezinha Corrêa .
Desde que o Brasil era colônia de Portugal a liberdade sempre foi desejada. Muitos deram suas vidas pela causa do livre acesso à política, à economia, à religião e demais dimensões da vida social, basta rever os motivos das rebeliões que insurgiram em nossa História e ver líderes populares que foram perseguidos e assassinados.
Infelizmente, no dia 13 de maio não há o que comemorar em relação a abolição da escravatura, no Brasil.
Durante esta pandemia percebemos, no mundo, o quanto devemos erradicar o racismo e outras questões sobre a existência humana a ser pensada e combatida com seriedade.
Outro tema urgente a ser pensado é a desigualdade social. Somos os únicos animais que discriminamos os próprios semelhantes, causando violência física, psicológica e ideológica.
Como pensar em abolição da escravatura se, ainda, existe trabalho escravo no Brasil? Como ser livre, se há mentes aprisionadas em ideias retrógradas à aparências? Se há preconceitos com as mulheres, com os homens e as crianças negras?
Em 2013, surgiu, nos Estados Unidos, o movimento “Vidas negras importam”, fundado pelas ativistas negras Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opaal Tometi reivindica o direito à vida, à saúde, ao trabalho, enfim, à dignidade humana para todos, mas principalmente para os negros e descendentes.
No Brasil, às vésperas do Dia da Consciência Negra, em novembro do ano passado, João Alberto Silveira Freitas, negro, foi assassinado por seguranças que o espancaram em loja do Carrefour na cidade de Porto Alegre.
Triste e trágica simbologia da realidade da população em nosso país, que também, a cada dia tem sofrido com o racismo estrutural. Neste sentido, devemos educar crianças e jovens para o respeito às diferenças, a tolerância, à solidariedade, conforme estabelece a Lei de Nº 10.639 e 11.645 promulgada pelo Conselho nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Estatuto da Igualdade Racial, as cotas nas universidades públicas e no serviço público federal, implantando no currículo escolar o ensino da história e da cultura da África, dos afrodescendentes e dos ameríndios.
O caso ocorrido com o cidadão George Floyd, nos Estados Unidos, em 25 de maio de 2020 e os vários casos de assassinatos de negros que tem acontecido no Brasil e no mundo clama por justiça. Todo ser humano quer respirar a paz, independente da cor, do sexo, da religião, da etnia, da opinião política.
Em nossa Constituição Federal de 1988 estabelece no Artigo 5º inciso XLII “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei” como forma de se garantir o respeito pelo outro. No entanto, a luta antirracista e a onda de violência contra a pessoa negra, ainda, persiste em todo mundo. Defender a liberdade para todos é defender a emancipação do indivíduo, responsabilizando-o para assumir seus atos e fracassos, bem como as vitórias.
Nesse sentido a educação é fundamental para o exercício pleno da cidadania em nossa sociedade. O mito da democracia racial no Brasil é um conceito que tenta negar a existência do racismo em nosso país, camuflando a discriminação e o preconceito racial. Ao examinarmos as diferenças sociais entre negros e brancos, bem como do desenvolvimento histórico brasileiro, verifica-se a verdadeira natureza social, cultura e política, ameaçadora para os negros.
Nascer com a “mancha mongólica” na região lombar é a marca genética de que somos sim, afrodescendente ou ameríndio. A ideologia que “brancos e negros são iguais” neste país é um engodo. Há muito que fazer, esclarecer, refletir para que sejamos uma Nação de igualdade e diferenças. Muito axé (força) para todos! Lutemos pela justiça! Liberdade não tem cor!
Maria Terezinha Corrêa
Mestre em Antropologia, Especialista em Ensino de Filosofia, graduada em Filosofia e Pedagogia, filiada à ABA, APEOESP e SBPC, atualmente, professora de Filosofia na Prefeitura de São José/SC, membro da Comissão de Prevenção e combate à tortura pela ALESC e da diretoria da APROFFIB.