Justiça e Dignidade: Meu retorno à E.E. Mauricio de Castro após vencer a perseguição funcional com o apoio da APEOESP

Por Sérgio Linhares Hora***

Em uma vitória que considero emblemática não apenas para mim, mas para toda a nossa categoria de educadores, retornei recentemente às minhas atividades na Escola Estadual São Pedro (Maurício de Castro). Esse retorno ocorre após eu ter enfrentado um período doloroso de perseguição funcional. O desfecho favorável foi alcançado por meio de uma decisão judicial e contou, desde o primeiro momento, com o suporte jurídico e político fundamental da Subsede da APEOESP de São Bernardo do Campo. O meu caso reforça o papel indispensável do sindicato na blindagem dos direitos dos servidores contra abusos administrativos.

Uma trajetória marcada pela defesa dos direitos sociais

Minha trajetória na rede pública estadual sempre foi construída de forma coletiva, pautada na defesa do ensino público, da valorização profissional e dos direitos humanos na nossa região. Além da minha atuação diária em sala de aula, busquei estender essa luta para a sociedade como conselheiro tutelar, sendo um dos participantes ativos da ação civil pública que resultou na garantia e criação de 8.306 vagas em creches e pré-escolas do nosso município.

Na E.E. São Pedro, sempre me coloquei à disposição das mobilizações comunitárias necessárias, cobrando:

Melhorias urgentes nas condições estruturais da unidade;

A valorização e permanência da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

Condições dignas de trabalho e a proteção integral à saúde da comunidade escolar durante o período crítico da pandemia.

O desafio da perseguição e o amparo jurídico e sindical

Foi justamente em decorrência dessa forte atuação coletiva que passei a sofrer retaliações severas no ambiente de trabalho. Divergências administrativas, que deveriam ser tratadas no campo do debate profissional, foram transformadas em práticas de perseguição funcional. Essa postura incompatível com um ambiente de trabalho saudável me gerou um profundo desgaste pessoal e profissional. No entanto, sempre mantive minha conduta pautada pela legalidade e pelo diálogo, convicto de que divergências administrativas jamais podem resultar em tratamento incompatível com a dignidade do servidor público.

Para reverter esse cenário de injustiça, a atuação da APEOESP foi decisiva. Manifesto publicamente minha profunda gratidão à subsede e faço questão de registrar meu reconhecimento ao Dr. Reginaldo, Advogado que conduziu a ação com excelência técnica, bem como às lideranças e dirigentes do sindicato — Soninha, Paulo Neves, Aldo dos Santos, Verinha, Diego Cana, Professora Cida — e à funcionária Zilda, pelo acolhimento e condução do caso, através do apoio direto e do suporte sindical firme e constante desta coordenação ativa e defensora dos educadores/as.

Retorno "pela porta da frente" e os próximos passos

Graças à recente decisão judicial que resguardou meus direitos e reverteu as medidas arbitrárias que sofri, pude celebrar o meu retorno à escola pela porta da frente, movido por uma profunda serenidade e com a consciência tranquila de quem sempre agiu pelo correto.

No entanto, o caso não está encerrado. Reafirmo que todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis continuam em pleno andamento. Nosso objetivo agora é garantir a completa apuração dos fatos, a cessação definitiva de qualquer prática abusiva e a devida responsabilização legal daqueles que cometeram os atos ilícitos contra mim.

Para a comunidade escolar de São Bernardo do Campo, este desfecho não é apenas uma vitória individual, mas uma reafirmação de que a resistência coletiva e o respeito ao devido processo legal são ferramentas vivas na construção de uma escola pública, democrática, gratuita e de qualidade. A luta continua!

Sérgio Linhares Hora

Professor da Rede Pública Estadual e da Rede Municipal de São Bernardo do Campo, Presidente do Instituto Vida e Militante ativo da Apeoesp

São Bernardo do Campo, julho de 2026.