APROFFIB saúda a realização da 78ª Conferência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

NOTA DA APROFFIB

A Associação de Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Brasil (Aproffib) saúda a realização da 78ª Conferência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reconhecendo sua relevância para o fortalecimento da ciência, da pesquisa, da filosofia e da sociologia no país.

As entidades representativas da área foram surpreendidas pela aprovação do Projeto de Lei nº 4088/23, que, sem consulta prévia às comunidades acadêmicas e científicas, resultou na sanção presidencial da Lei nº 15.468/26. Tal medida configura um grave retrocesso para o ensino de filosofia e sociologia na educação básica, pois ameaça reduzir o espaço dessas disciplinas na formação escolar, comprometendo a construção de uma educação crítica, reflexiva e plural.

Esse retrocesso se explica pelo fato de que a lei, ao ocupar o espaço destinado à filosofia e à sociologia, enfraquece a presença dessas áreas no currículo escolar e desconsidera sua importância para o desenvolvimento do pensamento crítico, da cidadania e da democracia. Ademais, a ausência de qualquer discussão prévia com as entidades representativas dos professores e pesquisadores dessas disciplinas evidencia a falta de diálogo e participação das comunidades acadêmicas na formulação de políticas educacionais que impactam diretamente o futuro da ciência e da pesquisa no Brasil.

É preciso que o MEC ou o CNE retomem o debate sobre a formulação de uma nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma vez que a versão atualmente vigente não corresponde às necessidades impostas pelas transformações do mundo da educação e do trabalho. Além disso, deve-se considerar que a BNCC foi elaborada em um período histórico marcado por ações incompatíveis com o processo democrático, o que lhe confere fragilidades que podem colocar em risco uma educação propedêutica, como se tem observado nos últimos anos.

Em resposta à sanção da Presidência da República, a Aproffib, juntamente com outras entidades nacionais, manifestou-se contrária à medida e encaminhou posicionamento ao Ministério da Educação (MEC), destacando os riscos que tal decisão representa. O MEC, por sua vez, enviou resposta oficial reafirmando a necessidade de diálogo e de maior sensibilidade diante das demandas das entidades educacionais.

Reiteramos, portanto, nosso compromisso em defender o espaço da filosofia e da sociologia na formação dos estudantes brasileiros. Conclamamos todas as instituições presentes na 78ª Conferência da SBPC, bem como demais entidades educacionais, a se unirem em apoio a essa causa. Somente pela união e pela mobilização coletiva será possível assegurar o fortalecimento da educação básica e a preservação de uma formação crítica e democrática para as futuras gerações.

COORDENAÇÃO NACIONAL DA APROFFIB

NOTA APRESENTADA NA CONFERÊNCIA PELA SECRETÁRIA GERAL DA APROFFIB.

Profa. Maria Terezinha Correa - Secretária Geral da APROFFIB, mestre em Filosofia, lecionou por 27 anos na rede estadual de São Paulo, está há cinco na rede municipal de São José em Santa Catarina. É autora de livros sobre o ensino de filosofia no Ensino Fundamental, e pesquisadora da CNPq

Aproffib – Associação de Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Brasil 

São Paulo, julho de 2026

E-mail: filosofia.aproffib@gmail.com