Queremos democracia participativa na disputa e no resultado.


Temos o resultado e o mapa das eleições em mãos. Podemos observar que há uma rejeição e um descontentamento político com o cenário nas disputas que ocorreram nas prefeituras em todo o Brasil. As pessoas não se sentem representadas por esse formato de democracia representativa. Talvez uma parte se divida entre uma perspectiva de mudança para uma filosofia de participação, da democracia participativa, diferentemente da atual democracia representativa. Portanto, é um dado sério a abstenção, os votos brancos e nulos, é um contingente humano respeitável, o que coloca em xeque a tão conceituada e equivocada obrigatoriedade do voto. Esse é um problema sério que ninguém está se sentido obrigado a votar, até porque a multa que paga é mais barata que a passagem de ônibus. E até porque também não se faz democracia com a faca no pescoço.


Nós consideramos que o resultado eleitoral foi importante, na medida que o Boulos e a Erundina saem com potencial forte, eleitoralmente significativo de 40% dos votos. Por outro lado, vamos amargar o fortalecimento ainda maior dos tucanos frente à prefeitura e ao governo do Estado, portanto extremamente fortalecidas as práticas genocidas - políticas de Estado no âmbito da educação, da saúde, saneamento básico - as estruturas serão comprometedoras da perspectiva da pobreza, dos famélicos das ruas. É um drama social muito grande, aliás, não acho que a mudança vai vir pelo voto.

O voto é um momento de diálogo. Para mim, depois dos meus 66 anos de idade, participando de quase todas eleições, direta ou indiretamente, me envolvendo emocionalmente, não necessariamente nas ruas, como foi esse ano, mas participando via ferramentas virtuais, eu diria que não tem saída, a não ser pela via da revolução. Só na luta revolucionária é que as mudanças poderão acontecer, a exemplo das mudanças que ainda existem consolidadas como na China, que foi através da luta de resistência, ou em Cuba, na Coréia do Norte, na Venezuela, como foi o próprio processo Russo, enfim esse processo que levou a implantação de uma sociedade alternativa, uma sociedade comunista, que foi capaz de ter uma durabilidade maior, diante da corrosão do capital na vida econômica e nas consciências das pessoas.


Em relação a esse debate da representação burguesa,da democracia burguesa, eu levanto um debate que gostaria que fosse amplamente refletido e aprofundado: que é a proporcionalidade direta na representação dos eleitores, assegurando assim, a soberania eleitoral da população. O que significa isso? Significa a divisão e a participação proporcional na quantidade de secretarias, nas autarquias e nos cargos comissionados existentes na máquina pública da prefeitura da capital. Mas se tivesse uma representatividade proporcional, como é feito no meio sindical pela APEOESP, e como é feito, inclusive, na composição partidária do próprio PSOL, nós teríamos hoje na prefeitura municipal um quadro efetivo de 40% da representação dos eleitores do PSOL na gestão pública da cidade. Eu acho absolutamente defensável, absolutamente necessário, regras limpas, jogo limpo. Até porque, os votos dos eleitores foram conquistados, motivados e atraídos a partir da militância que contou ainda com investimento e dinheiro público do fundo eleitoral, que os partidos receberam, fizeram panfletos e contrataram assessorias, portanto tem o empenho do poder público para assegurar a soberania do voto, o convencimento e a feitura do resultado final das eleições. Não é justo existir somente a representatividade na disputa, queremos também no resultado da disputa.

Os eleitos via de regra afirmam: acabou a divergência, acabou a briga, a divisão na cidade, vamos governar para todos. Primeiro que é uma falsa afirmação, não mudou nada, nós vamos continuar sendo PSOL, eles vão continuar sendo PSDB e os que se abstiveram, votaram brando e nulo, continuarão na cidade, contribuído com seus impostos.

O grande problema é que há uma política de profundo desrespeito ao voto e à soberania eleitoral do nosso povo. Já que 40% das pessoas que pagam impostos e que são eleitores deveriam estar representadas na máquina pública. Qual é o crime que há nisso? Reconhecer que, numericamente e politicamente, essas pessoas existem? Ah, mas poderão dizer que fica ingovernável. Por que? Você tem o governo na máquina pública que teve 60% dos votos, o representante do outro partido que teve 40%, portanto esse partido deveria ter 40% da estrutura administrativa. Com isso teria uma vida dinâmica na cidade, uma política viva e participativa, propiciaria que os partidos tivessem vida com sua sustentação, com a militância atuando permanentemente, a partir do programa de governo feito, a partir dos votos recebidos e a partir da manifestação soberana do eleitorado.

A tese que venho levantando está casada com essa política de chapas coletivas majoritárias, chapas coletivas no legislativo e também na proporcionalidade. Esse é um debate que precisa ser feito, sobre a necessidade da proporcionalidade direta na administração. Calcular quantas secretarias tem em São Paulo e outros direitos, o Psol ficaria também na máquina pública estruturada, azeitada para contribuir no cotidiano e se preparar para a próxima eleição. Você iria perceber que a política ficaria dinâmica, que não existiria usurpação do poder de quem quer seja, porque essa foi a vontade das urnas da população e você garantiria com isso que a democracia, mesmo no campo burguês, se transformasse em democracia representativa. Então os partidos que disputam estariam representados nessa fatia do que cada um conquistou?

No primeiro turno, se aplicaria a proporcionalidade direta dos resultados das eleições isso inclusive evitaria a corrupção, porque o prefeito ou prefeita que ganha no primeiro turno vai buscar um leque maior de alianças para governar a cidade. Aliás, o próprio debate sobre o segundo turno deve ser objeto de profundo debate também.Se a sua gestão e administração fossem compostas, via democracia representativa, todos os partidos teriam representatividade, não haveria necessidade de conchavos na prefeitura e participação no governo pela porta dos fundos e negociatas, como é hoje. O gestor usa e abusa do poder e silencia por quatro anos a composição governamental. Com uma simples contabilidade, governantes eleitos governam representando a minoria dos eleitores ativos ou ou não, excluindo os outros seguimentos como se não existissem, como se os eleitores não tivessem o direito de pensar, se manifestar e votarem no programa que acham pertinente.

No segundo turno em caso da existência da proporcionalidade direta, você teria uma gestão compartilhada entre 40% e 60%, em São Paulo, ou em qualquer cidade, seria a mesma coisa. Os 40% do PSOL, em São Paulo, também teriam uma subdivisão interna, a partir do que cada candidato que apoiou o o candidato no segundo turno, também teria um percentual intra-coletivo correspondente a votação que teve no primeiro turno. Por exemplo, um determinado partido teve 10% dos votos, desses 40%, 10% vão para para este partido e assim sucessivamente para as demais agremiações. Você faria uma gestão colegiada, um debate amplo na sociedade, as pessoas e os governantes não se acomodariam porque as forças estariam na máquina disputando e vigiando cada palmo, cada passo, o que cada um estava fazendo e quem ganharia com isso seria a população e os eleitores da cidade.

Acho, inclusive, que se quisermos reverter esse quadro de desencanto e exclusão dessas formas de expressões através dos votos - das abstenções, do voto nulo ou do voto em branco - poderíamos criar plataformas de apresentação desses segmentos e fazer uma divisão incluindo-os no orçamento municipal, porque votar nulo é um posicionamento político, esses eleitores não se sentem representados por essa forma de governo ou por esses candidatos que representam os partidos ou mesmo são contra o atual sistema econômico. É um direito das pessoas se manifestarem dessa forma. Me lembro quando íamos votar um projeto na Câmara Municipal tinha ocasião que combinávamos para não dar quórum numa determinada votação. Não queríamos que aquele projeto fosse votado, fossem eleitas algumas prerrogativas governamentais, contrárias aos interesses do povo. Assim, não desejaram que o Covas e o Boulos fossem eleitos, consciente ou inconscientemente, são forças vivas que para além da nossa vontade pessoal ou apreciação moral do certo ou do errado, do justo ou do injusto, as pessoas existem de carne e osso e são trabalhadores, consumidores e pagadores de impostos.

Portanto, Chico, é essa tese que eu estou discutindo e passo para sua a apreciação e demais companheiros/as.


Aldo Santos – Ex-vereador/SBC, militante do movimento sindical e do PSOL

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