Valdenir Abel dos Santos ***
Hoje podemos dizer que sim, que a tarifa zero é boa solução para todas as cidades do Brasil, com certeza. Esta é uma solução que pode e deve ser adotada por todo o ABCDMRR, também, pois como sabemos, hoje já são 67 cidades espalhadas pelo Brasil que adotaram esta medida e em todas elas o que se vê é um contentamento de todas as partes: da Prefeitura, dos munícipes e dos Empresários.
Não podemos esquecer que quem apresentou o projeto Tarifa Zero pela primeira vez foi a prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, do PT, cuja gestão foi de 1989 até 1992. Mas, naquele momento, a proposta não avançou. Esta só voltou a ser debatida em 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL), entretanto, foi só em 2013, que o movimento MPL adquiriu notoriedade, quando engendrou aquele imenso movimento político, civil, contestatório contrário ao aumento da tarifa dos ônibus em 0,20 centavos nas tarifas de ônibus e favoráveis à Tarifa Zero!
Este movimento foi tão forte que impactou o Brasil todo, e das 67 cidades com tarifa zero no país, 51 delas tiveram a sua implementação a partir da movimentação de 2013, e posterior a isso, a pandemia deu um grande incentivo a tantas outras cidades, a assumirem a tarifa zero!
Desde 2021 até 2023, 37 cidades adotaram a tarifa zero, sendo 13 em 2021, 16 em 2022, e 8 só no início de 2023.
Neste ano (2023) a equipe de transição do governo Lula debateu sobre a possibilidade da implantação da tarifa zero em todo o Brasil, fixada em Lei Federal. O fruto daquele debate foi tão profícuo que gerou dois projetos de Leis, Federais, duas PECs, indicando a necessidade da aprovação da tarifa zero em todo o país. Um foi o projeto do deputado federal Gilmar Tato, do PT, que se coloca favoravelmente tarifa Zero, mas só para os trabalhadores, enquanto que a segunda proposta apresentada ao Congresso foi o da deputada Luiza Erundina que oferece passe livre para todos os usuários que necessitarem dele.
O projeto da deputada Luiza Erundina pretende seguir o modelo projeto da saúde na questão do SUS. Ela quer fazer um Projeto semelhante ao do SUS para o transporte, formando agora o SUM (Sistema Único de Mobilidade). Sem conhecer muito bem o Projeto, penso que será aprovado, pois o mesmo oferece um bem inestimável para a população de todo Brasil!! E, também, esta aprovação, será de muita importância para o meio ambiente, pois um ônibus tem a capacidade de levar bastante gente, numa viagem, enquanto que os carros e motos levam apenas um número bem reduzido de pessoas, poluindo muito mais! Sendo assim, no sentido de se anteciparem a aprovação de uma Lei Federal, alguns dos prefeitos de algumas capitais tentam fazer deste ato, um ato de importância deles, dos Prefeitos daquelas cidades, antes mesmo da aprovação de uma das duas PECs! Com isto, já chegamos a ter 73 cidades que apresentam o passe livre, aos seus cidadãos (nas mais variadas modalidades), como fruto das decisões das prefeituras que fizeram as aprovações e as implementações das Leis Municipais do passe livre nas suas cidades!
Nesse sentido, ficamos sabendo, recentemente, que o Prefeito da cidade de São Caetano do Sul enviou à Câmara dos vereadores um projeto de Lei que contém em si a autorização da implementação do passe livre, na cidade, nas mais várias linhas que servem esta cidade!
Se os trâmites e a aprovação do Projeto de Passe Livre forem rápidos, a partir de 01/11/22, os ônibus estarão funcionando com as catracas liberadas! Ora, estas medidas podem e devem ser implementadas, em todas as outras cidades do Grande ABCDMRR.
Valdenir Abel dos Santos - professor de Filosofia e História - do Ensino Médio Estadual de São Paulo - Representante de Escola da APEOESP (Associação de professores do ensino oficial do Estado de São Paulo) e membro dirigente da APROFFIB (Associação de professores de Filosofia do Brasil) - Out. de 2023