BOLETIM SUBSEDE SÃO BERNARDO CAMPO*
MESMO COM FORTE ONDA DA PANDEMIA OS IRRESPONSÁVEIS ROSSIELI E DÓRIA DECIDEM PELO INÍCIO DO ANO LETIVO COMO SE ESTIVESSE TUDO NORMAL.
O Brasil continua batendo recordes de infecções e internações de pacientes com COVID – 19. Sem medidas de controle e o retorno das atividades como se tudo estivesse normal, a variante ômicron tomou conta de todo país a exemplo do que ocorreu em outras regiões como Estados Unidos e Europa.
Mesmo diante desta hecatombe sanitária sem precedente nos últimos cem anos, o governo Bozodoria decidiu iniciar o ano letivo, colocando em risco a saúde e a vida de milhares de alunos e seus familiares e de professores e funcionários das escolas.
O que é mais revoltante é a situação das escolas, com a falta de condições sanitárias mínimas, banheiros adequados e falta de funcionários para viabilizar o mínimo de condições, prenunciando um cenário devastador para as comunidades escolares. Repudiamos a falta de sensibilidade do governo e exigimos que enquanto persistirem os aumentos exponenciais da pandemia o ensino presencial não seja reiniciado.
ATRIBUIÇÃO DE AULAS: FALTA DE TRANSPARÊNCIA, INJUSTIÇAS E DESEMPREGO DE PROFESSORES.
Todo ano o problema se repete durante o processo de atribuição de aulas, a desorganização e incompetência, soma-se a falta de transparência, resultando em injustiças e prejuízos irreparáveis para os Professores, principalmente para os docentes Categoria O.
A atribuição pelo sistema foi divulgada como a solução para os graves problemas, porém na prática o que ocorreu foi a piora do processo. Erros de pontuação, Professores com menos tempo, ou que sequer tinham contrato pegando aula, enquanto os professores com contrato ativo ficando sem aula.
Para piorar com a desculpa de que a atribuição é executada pelo sistema SEDUC e que a atribuição depende da tal manifestação interesse, a DE alegou que não tinha nada a fazer e que este processo é irreversível estando em andamento em todo Estado de São Paulo.
O resultado é a falta de transparência, injustiças e prejuízos irreparáveis para milhares de professores. Nossa exigência é a revisão deste processo para corrigir os erros e irregularidades, preservando os direitos dos professores.
BOZODÓRIA INIMIGO DA EDUCAÇÃO, DEVOLVA OS DIREITOS DOS EDUCADORES: CONTRA O CONFISCO DAS APOSENTADORIAS E PELO RETORNO DOS QUINQUÊNIOS
O governo Bozodória promoveu os maiores ataques à nossa categoria, foi um desmonte que atingiu todos os setores do funcionalismo, principalmente Professores e demais funcionários da educação, os servidores da saúde etc.
Dória aprovou na reforma da previdência um verdadeiro assalto aos salários dos aposentados, esse grande setor do funcionalismo que passou trinta ou até quarenta anos contribuindo com o sistema previdenciário estadual. No caso dos professores aposentados, o confisco veio em um momento de salários super arrochados, submetendo a uma situação de total penúria.
Por outro lado, ao congelar os benefícios da carreira seguindo a draconiana Lei Federal 173/20 de Bolsonaro, muitos Professores ficaram em uma situação ainda mais difícil, com prejuízos irreparáveis. Lembramos que a Apeoesp está lutando na justiça contra esta verdadeira aberração, porém até agora não houve reversão judicial desta tenebrosa destruição dos nossos direitos. Por isso, a luta em todos os campos vai continuar até que os direitos dos aposentados e professores sejam restabelecidos plenamente.
PROFESSORES É PRECISO ELEGER REPRESENTANTES EM TODAS AS ESCOLAS
Já foram encaminhadas para as escolas as atas para eleição dos/das Representantes de Escola 2022. O Representante é o Sindicato em cada escola, devendo levar as decisões das instâncias da entidade para os Professores da respectiva Unidade Escolar, além de debater propostas para aprovação nas reuniões da Subsede e demais instâncias da entidade.
O processo de eleição é muito simples, as atas foram encaminhadas para as escolas. Caso não tenha chegado, temos uma reserva que a Sede Central enviou para a Subsede. É só retirar ou solicitar que a Subsede leve para a escola. O ideal é que a eleição seja realizada nos dias de planejamento durante esta semana.
REUNIÃO DE REPRESENTANTES IRÁ DEBATER E ENCAMINHAR A ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA APEOESP NA NOSSA SUBSEDE
As eleições do Sindicato estão marcadas para acontecer no dia 8 de abril de 2022. O processo eleitoral é precedido de uma série de encaminhamentos, começando pelo debate na base da categoria. O primeiro passo é a realização da reunião de Representantes de Escola e dos Aposentados. Para além de debater as campanhas salariais e outros temas fundamentais para a categoria, deliberar sobre a organização da eleição da entidade no âmbito da Subsede.
Nesse sentido, a reunião de Representantes, que deverá eleger a Comissão Eleitoral Regional acontecerá o mais rápido possível, pelo modo remoto, link será enviado oportunamente. Além da eleição da Comissão, deveremos adequar no que couber outros encaminhamentos sobre a eleição, que não estão previstos no Regimento Eleitoral Estadual.
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA UMA TAREFA IMPRESCINDÍVEL
Começo de ano letivo é hora de retomarmos a luta em defesa dos nossos direitos e dos direitos de toda comunidade escolar. Nesse sentido, é imprescindível que comecemos desde já a discussão para a realização de eleição livre e democrática do Conselho de Escola, como determina o artigo 95º da Lei Complementar 444/85, combinada com o comunicado SE de 31 de março de 1986 e o Documento Orientador da SEDUC publicado em 2019.
A Subsede está à disposição não apenas para orientar, mais para ajudar a organizar e subsidiar os debates sobre as eleições deste colegiado, o qual tem a função deliberativa sobre as prerrogativas mais importantes da vida escolar. É preciso lembrar e seguir o exemplo de várias escolas onde a participação de professores, alunos e funcionários no Conselho de Escola, foi fundamental para barrar a adesão de várias unidades escolares ao Programa de Ensino Integral no ano passado.
COORDENAÇÃO DA SUBSEDE DA APEOESP/SBC
Aldo dos Santos
Abigail Toniol
Professora Verinha
Paulo Neves
Professor Fagundes
Nilzete Nascimento
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2021