A Intersindical Central da Classe Trabalhadora vêm a público REPUDIAR o conteúdo explicitamente GOLPISTA do pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, proferido no dia 18 de julho de 2022, em reunião convocada pelo mesmo junto aos embaixadores e representantes diplomáticos de diversos países.
O discurso de Bolsonaro apresentou uma lista de 19 alegações contra a legitimidade do sistema eleitoral, em especial atacando a lisura do voto eletrônico. O presidente realiza um espetáculo de “fake news”, com a apresentação inclusive de recortes de notícias e vídeos, retirados do seu contexto, ou marcadamente sensacionalistas.
Todas alegações já foram refutadas, ao seu tempo, por órgãos como o TSE e o TCU, ou nunca foram comprovadas por nenhuma fonte confiável ou outro meio de provas, conforme indica a Nota de Ilícito Eleitoral (19/07/22) elaborada por representantes do Ministério Público Federal.
No entanto, o pronunciamento do presidente não se trata exclusivamente de um crime eleitoral, mas do anúncio de um golpe de estado em marcha. Ao questionar antecipadamente a legitimidade do processo eleitoral e atacar membros do TSE, STF e o ex-presidente Lula - candidato na dianteira nas intenções de votos para as eleições deste ano - Bolsonaro pretende criar as condições para questionar o resultado das urnas e com isso impedir uma provável transição de governo no próximo.
O mau desempenho nas pesquisas de intenção de voto, inclusive com a possibilidade de derrota ainda no primeiro turno para o ex-presidente Lula, leva Bolsonaro a apostar em uma ruptura com a legalidade, e transitar, de maneira efetiva, no campo do golpe de estado.
Em seu discurso, deixa evidente a estratégia golpista que está em curso, que pode ser descrita em três táticas combinadas:
1) deslegitimação do sistema de votação e as autoridades responsáveis pelas eleições;
2) introdução das Forças Armadas como avalista do processo eleitoral, contrariando explicitamente a Constituição Federal;
3) retirada o foco do debate eleitoral, evitando uma avaliação sobre seu governo e a crise, e colocando a legitimidade do processo eleitoral como centro da discussão.
Com isso, o presidente prepara sua base de apoio social e política para uma disputa não apenas eleitoral, mas de regime. Se o seu chamado surtir efeito, e não encontrar resistência à altura, as manifestações por ele convocadas para o dia 31 de julho, mas sobretudo para o 7 de setembro serão o sinal para interromper o processo eleitoral. Caso contrário, enquanto candidato derrotado no pós-outubro, Bolsonaro pode recusar a transição de governo, podendo significar a escalada da violência política pelo país.
Portanto, diante das evidências concretas de um golpe de estado, é fundamental uma resposta contundente das organizações populares e da classe trabalhadora brasileira.
Em primeiro lugar, reforçando a construção dos Comitês Populares como grupos de resistência de base em defesa da democracia. Somente com o povo organizado poderemos derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo.
Além disso, é fundamental que todas as entidades da classe reforcem a denúncia ao projeto de golpe de estado de Bolsonaro e se envolvam, ainda mais, na agenda de lutas previstas para os próximos meses.
Por fim, reforçamos a necessidade de dar consequência à denúncia à PGR acerca dos crimes praticados por Bolsonaro neste pronunciamento.
Chega de golpes contra o povo brasileiro.
Fora Bolsonaro e o bolsonarismo.
São Paulo, 20 de julho de 2022.
Direção Nacional da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora.