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Pelo Feriado Nacional no dia 20 de Novembro!

Atualizado: 25 de set. de 2023


Aldo Santos*



Numa rápida consulta às redes sociais, selecionei algumas manifestações sobre a luta pelo Feriado em São Paulo, que, aliás, todos os anos a APROFFESP chamava atenção para esta campanha pelo feriado Estadual. Em 2015 a publicação abaixo tratava dentre outros pontos, desta temática:


“Campanha pelo feriado estadual e nacional da consciência negra.

É urgente a organização e o avanço da luta pelo feriado no dia 20 de novembro no Estado de São Paulo e no País! No mês de Novembro vamos mais uma vez debater as inúmeras manifestações de discriminação racial que cotidianamente agride nosso povo. Manifestações deprimentes nos campos de futebol, as brincadeiras raciais naturalizadas no cotidiano escolar e até nos livros didáticos, bem como, em alguns ambientes universitários devem ser prontamente combatidas.


A única forma de combater essa violência é avançar no processo educacional, denunciando as causas da exclusão material, enfrentando as posturas efetivamente preconceituosas e reacionárias. No contexto das violações dos direitos sociais e humanos e no combate ao conservadorismo, ao fundamentalismo, ao machismo e a lgbtfobia, se faz necessário participarmos da luta pelo “Fora Cunha” e pelo “Não a Política de Capitulação de Dilma e do PT”. Devemos pautar neste mês o avanço da luta pelo feriado estadual e nacional, uma vez que em várias cidades os capitães do mato tramam contra o feriado nas cidades, ora desobedecendo e tentando descaracterizar a data com o pleno funcionamento do comércio, ora forçando as câmaras municipais e os executivos a revogarem as referidas leis aprovadas.


Como parte da nossa atuação e das cobranças aos governantes, encaminhamos oficio ao secretário de educação do Estado de São Paulo com o seguinte teor: “Vimos por meio deste solicitar a intermediação para realização de uma reunião junto ao governo do Estado de São Paulo, visando apresentar nossa justificativa sobre a necessidade do feriado estadual no dia 20 de novembro de cada ano, em memória a luta histórica de Zumbi dos Palmares, assassinado no dia 20 de novembro em 1695 em plena batalha contra a escravidão em nosso País. Essa pauta faz-se necessária, diante da contradição existente, uma vez que dezenas de cidades aprovaram leis especificas sobre esta finalidade e o Estado fica “indiferente” aos feriados em pauta. Aguardamos que o Governador também faça sua parte em memória e respeito a esse seguimento que não pode mais ser vítima de qualquer tipo de diferenciação, indiferença ou preconceito em relação a esta deprimente temática”.(grifo nosso)


Solicitamos que as unidades escolares, entidades populares, sindicais, partidárias e estudantis, contribuam educacionalmente para erradicarmos o racismo do nosso convívio.

Sugerimos que os colegas promovam debate sobre essa temática nas unidades escolares com o apoio necessário das Coordenações Regionais da APEOESP e da APROFFESP, com materiais pedagógicos, bibliografias e vídeos pertinentes. Caso haja necessidade, estamos à disposição para exposição nas respectivas unidades escolares sobre essa temática, bem como temos importante acervo disponível aos interessados. Propomos ainda abrir o debate nas unidades escolares e demais entidades sindicais, populares e estudantis, divulgando abaixo assinado dirigido ao governo do Estado e a presidenta Dilma, via petição eletrônica.

Obs. Se na sua cidade ainda não tem lei municipal sobre o feriado no dia 20 de novembro, entre em contato conosco para que possamos abrir um canal de diálogo e os procedimentos necessários.” Aldo Santos (CliqueABC - 20/11/2015 às 21:23)


Nas atividades realizadas na ALESP, sempre pautávamos este debate como podemos observar a publicação abaixo também!


“A Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo (APROFFESP) realizou na última quarta-feira (29/11), em conjunto com o deputado Carlos Giannazi, audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a contribuição da filosofia africana, em contraposição ao modelo eurocêntrico. O evento integra a luta pela instituição em nível estadual do feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.


Carlos Giannazi relatou a existência de um projeto de lei nesse sentido, apresentado por seu companheiro de partido Raul Marcelo, que é obstruído sistematicamente na Casa. "O governo tucano é contra o feriado estadual do Dia da Consciência Negra, por isso o projeto não avança". Ele lembrou quando era vereador na Câmara Municipal de São Paulo em 2002, quando foi instituído o feriado na capital. "Nós fizemos um trabalho imenso para superar a obstrução dos vereadores ligados a associações comerciais, a grupos econômicos a setores conservadores e fundamentalistas", explicou. Ainda sob o ponto de vista legislativo, o deputado pontuou o avanço na legislação federal conquistado em 2003, com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, o 20 de novembro passou a ser feriado escolar em todo o país.


O encontro foi mediado por Chico Gretter, presidente da APROFFESP, e contou com a participação dos professores Leonel Leocádio e Marcos da Silva e Silva, que abordaram a questão da filosofia africana na cultura popular; de José da Silva Leme, do movimento Congada, que falou sobre cultura e resistência simbólica; e de Aldo Santos, presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib), que teceu reflexões sobre a escravidão dos negros e a luta pela liberdade.”

https://www.jusbrasil.com.br/noticias/encontro-marca-luta-pelo-dia-da-consciencia-no-estado/528347240


Finalmente no Estado de São Paulo, “Foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas a lei que torna o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado em todo o território paulista. A nova legislação, Lei 17.746/2023, foi criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 370/2023.

O documento legal altera o calendário da maioria dos municípios do Estado, tornando obrigatório o feriado, que antes era facultativo. A autoria da proposta é do deputado estadual Teonilio Barba (PT). "A aprovação desse PL é de fundamental importância para a luta do povo negro por reparação e justiça racial, pois mobiliza toda a sociedade a discutir o assunto e, mais do que isso, realizar ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial", disse o parlamentar.

Teonilio Barba já destacou em outra ocasião que seu avô foi escravizado, fato que também o motivou, junto à luta coletiva, pela apresentação do projeto. "Eu me identifico como um deputado estadual de origem afrodescendente, sempre conto a história da minha família. A apresentação desse PL, que agora tem força de lei, é a expressão do compromisso pessoal meu e do nosso mandato com todas as pautas relacionadas à luta por igualdade racial.” (https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=459494)


Além do esforço coletivo em torno desta temática, queremos também parabenizar o Deputado Estadual, Teonilio Barba do PT por esta importante iniciativa e conquista do feriado no dia 20 de novembro no Estado de São Paulo.


Nossa luta agora pela pelo feriado nacional no dia 20 de novembro.

Aos poucos a luta pelo feriado nacional no dia 20 de novembro vai avançando, conforme podemos constatar na reportagem abaixo:


“É O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E SERÁ TAMBÉM O DIA DE ZUMBI, CONFORME PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.


De autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o dia 20 de novembro passará a ser feriado nacional como o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, várias cidades e estados já consagraram a data como feriado local, como explicou o senador Izaci Lucas, do PSDB do Distrito Federal.Esse feriado já acontece em várias cidades do Brasil e em alguns Estados do Brasil, inclusive São Paulo. Há várias cidades de Minas Gerais, São Paulo também, vários Estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro. Amapá, Piauí. Então, é só para reforçar que isso já foi reconhecido por diversos municípios e estados e que faltava realmente um reconhecimento nacional.Ao afirmar que na data serão discutidos todos os tipos de preconceitos, o relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, citou que, em junho, os Estados Unidos aprovaram uma lei similar, que já valeu este ano.


O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou lei que transformou o dia 19 de junho em feriado nacional. A data comemora o fim da escravidão naquele país. É o mesmo fato que nós estamos agora aqui discutindo neste Plenário. O presidente da comissão de Educação, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, defendeu o combate a qualquer tipo de preconceito. Essa questão do preconceito, isso é uma praga que é uma coisa odienta e que, infelizmente, acompanha a humanidade desde os seus primórdios, e, até hoje, há o racismo, o preconceito, a intolerância. Nós, seres que queremos ser civilizados, temos o dever de lutar todos os dias das nossas vidas, todas as horas, todos os minutos, todos os segundos para coibir esses preconceitos, essas intolerâncias, o racismo que se apresenta de todas as formas, em expressões, em gracejos, em piadas.


A proposta agora será analisada na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.” (https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/08/24/20-de-novembro-o-dia-de-zumbi-e-da-consciencia-negra-podera-ser-feriado-nacional). Vamos nessa!


Entendo que as entidades concordantes deveriam começar impulsionar esta luta imediatamente, visto que em vários estados já se reverencia o legado de Zumbi dos Palmares. Sabemos que nossa luta é muito maior do ponto de vista da necessidade da superação estrutural do racismo no Brasil, mas todas as lutas são importantes e nunca um fim em si mesma. Como afirma o poeta:


"Na luta de classes, todas as armas são boas: pedras, noite e poemas." (Leminski)



* Aldo Santos. Diretor da APROFFES/APROFFIB, Diretor Estadual da APEOESP, filiado ao Psol e militante da corrente política ENFRENTE!.

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