Os Onze da Corte!!


Por :Joaquim Netto .



Não estou falando do Corinthians, Flamengo, Atlético Mineiro... Se, eventualmente, tivesse falando do Corinthians são onze jogadores, cada um em uma posição definida, especifica, escalado por um técnico. Ah! E tem, para cada posição, um reserva. Machucou, não jogou bem, a torcida reclamou do titular, o reserva assume.

Aqui pretendo prosear um bocadinho acerca do STF da República Federativa do Brasil.

A Separação dos poderes do Estado foi pensada ainda no século XVII. Montesquieu um filósofo francês que nascera na Segunda metade do século XVII e falecera na metade do século XVIII sugeriu a separação dos poderes do Estado em três: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Este modelo persiste até hoje em muitas constituições, inclusive no Brasil.

No Poder Judiciário brasileiro falamos em entrâncias e instâncias. No caso destas, há a primeira, segunda, terceira e, finalmente, a última instância do Poder Judiciário brasileiro que é, exatamente, o STF - Superior Tribunal Federal. Fala -se que historicamente fora instituído desde 1808, mas, formalmente, poderemos asseverar que emerge da Constituição do Império 1824, logicamente, após a independência política do Brasil em relação à Portugal. Veio a Constituição da República (1891), a primeira, e várias outras.

A atual Constituição brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, elaborada por um Congresso Constituinte, define em seu artigo 101:


"O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre os cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade de notável saber jurídico e reputação ilibada."


Parágrafo único:


Os Ministros do STF serão indicados pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do senado Federal."


A competência do STF vem, logo a seguir, no artigo 102 da Carta Magna vigente.


Há um regimento interno que define o "modus operandi". São 11 ministros divididos em duas turmas (primeira e segunda - cada uma das turmas compostas por cinco ministros) e o plenário - os onze ministros.

Você eleitor brasileiro, chamo atenção, quando vota para senador em seu estado de quatro em quatro anos, indiretamente está participando da escolha dos ministros do STF. Veja, a Constituição, fala em escolha técnica, mérito, mas, sempre o que prevalece é a escolha política. Infelizmente. Atualmente temos: Marco Aurélio de Melo, atual decano, indicado pelo então presidente - seu primo - Fernando Collor de Melo, Gilmar Mendes, indicado por FHC, indicações de Lula/Dilma/Temer e o último, Kássio Nunes Marques, indicado pelo atual presidente. A plebe não tem qualquer participação direta nas escolhas.

Há muitas críticas de todos os lados acerca deste processo de escolha, todavia, não vejo, um empenho feroz nesta direção. E fica a pergunta: Por quê? Este modelo favorece a aristocracia. No próximo ano haverá eleições para o legislativo e executivos federais. Precisamos cobrar de nossos representantes um posicionamento especificamente acerca desta questão.

Hoje quase todos os brasileiros escalam estes onze jogadores titulares da Suprema Corte (STF). Vamos lá, só pra recordar: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffili, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luís Fux, Barroso, Edson Fachim, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes. E aí, você foi, diretamente, convidado a opinar acerca da indicação desses "jogadores"? Não?! No entanto, eles têm tarefas, missões, constitucionalmente previstas que afetam a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros/brasileiras. E aí, fiquemos de braços cruzados? Não. Fiscalizemos tintim por tintim. Este é o nosso dever!! Qualquer mudança neste "statu quo" envolve o Congresso Nacional, pois requer mudança do artigo 101 e seguintes da Constituição Federal. Nada de conspirar contra a instituição STF, importantíssima num Estado Democrático de Direito, mas, quiçá! tornar esse processo de escolha o mais democrático possível! Por que não? Não somos meros torcedores, somos cidadãos e cidadãs - temos deveres sim, mas temos direitos a reivindicar. Sempre!!!



Joaquim Netto!!!

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