Professor Sergio Linhares Hora*...
É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
O dia 18 do mês de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Essa é uma data organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e representa uma luta de extrema importância no Brasil.
Nossas Escolas precisam conscientizar a comunidade sobre essa pauta e construir protagonismo das famílias, crianças e adolescentes.
Essa data foi escolhida como um marco simbólico pois, em 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, foi cometido um crime bárbaro contra Araceli Crespo que, na época dos fatos, tinha apenas 8 anos de idade. No ocorrido, que ficou conhecido como “Caso Araceli”, a menina foi brutalmente violentada, abusada e assassinada. Os autores deste crime hediondo permanecem impunes. Por este motivo a data foi escolhida como um momento de conscientização sobre o tema.
O abuso sexual é uma violência que acontece quando alguém pratica ato libidinoso contra a criança. Não é necessário que o ato se concretize carnalmente para que o abuso seja considerado, atos cibernéticos (cometidos via internet) também se enquadram nessa categoria.
A exploração sexual ocorre quando a criança é oferecida para alguém que pagará pelos atos criminosos. Há, também, relação com o tráfico humano.
Em média, dos casos denunciados no país, 40% de crianças têm entre 0 a 11 anos, 30% de 12 a 14 anos e 20% de 15 a 17. Os dados continuam assustadores. Para além deles, assusta também a ausência de debates na sociedade, a falta de políticas públicas e de engajamento para proteger e prevenir situações de violação de direitos de crianças e adolescentes aumenta na sociedade brasileira com a negação do Estatuto da criança e do adolescente, a falta de estrutura dos Conselhos Municipais de Direito e a polarização sobre à eleição dos Conselhos Tutelares de um lado, os candidatos conservadores e, de outro lado, os candidatos progressistas, em função da importância dos Conselhos Tutelares como órgão de garantia de direitos nessa área as eleições se converteram em arenas de disputas de narrativas ideológicas aonde os evangélicos estão conseguindo se viabilizar com projetos e discursos que estão em desconformidade com a concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente e no que tange a garantia da proteção integral de nossas crianças e adolescentes.
O dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes deve servir de inspiração para combate a qualquer tipo de violência contra criança e adolescente e a defesa do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Professor Sergio Linhares Hora – Militante de Movimento cultural e Direitos Humanos, Militante sindical da apeoesp e filiado ao Psol
Coração de Estudante
Composição: Milton Nascimento e Wagner Tiso
Quero falar de uma coisa
Adivinha onde ela anda
Deve estar dentro do peito
Ou caminha pelo ar
Pode estar aqui do lado
Bem mais perto que pensamos
A folha da juventude
É o nome certo desse amor
Já podaram seus momentos
Desviaram seu destino
Seu sorriso de menino
Tantas vezes se escondeu
Mas renova-se a esperança
Nova aurora a cada dia
E há que se cuidar do broto
Pra que a vida nos dê flor e fruto
Coração de estudante
Há que se cuidar da vida
Há que se cuidar do mundo
Tomar conta da amizade
Alegria e muito sonho
Espalhados no caminho
Verdes, plantas, sentimento
Folhas, coração, juventude e fé
Composição: Milton Nascimento e Wagner Tiso