Segue a nossa Carta Manifesto***
São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2022.
CARTA ABERTA DAS PROFESSORAS E PROFESSORES DO ISMAEL CONTRA A ESCOLA PEI
Nós, professoras e professores da E.E. Ismael da Silva Júnior, viemos repudiar publicamente a proposta de implementação do PEI (Programa de Ensino Integral). Nos anos anteriores nos manifestamos contrários, porém novamente se coloca de maneira assombrosa e imperativa nossa Unidade Escolar.
Em nossa escola não há estrutura e espaços adequados para uma escola de tempo integral, o que a maioria das unidades já convertidas também não tem. Sabemos que existe a intenção da realização de algumas reformas no prédio para adequar às demandas no programa, todavia tais reformas são apenas uma maquiagem para disfarçar e desviar os reais problemas estruturais, como a reforma e ampliação das salas de aulas, adaptação de acessibilidade, reforma e construção da biblioteca, sala de vídeo e auditório.
Para os estudantes o PEI não passa de um produto de campanha e marketing. É discriminatório e excludente, pois tira a oportunidade para que o estudante-trabalhador possa estudar. Estudante que trabalha não pode ficar de 7 a 9 horas na escola, fazendo com que muitos estudantes parem de estudar. Uma política de educação integral deve garantir acesso a todos, inclusive por meio da concessão de bolsa para estudantes que precisam trabalhar. Vale destacar que em nossa região muitas escolas como EE Ministro Laudo Ferreira de Camargo, E.E. O Dr. Fausto Cardoso Figueira de Mello, EE Professor Oswaldo Lacerda Gomes Cardim já aderiram ao programa e nossa escola acolheu grande parte desses estudantes. Se o Ismael também optar por aderir, o que acontecerá com esses estudantes?
Aderir ao Programa nossa escola poderá atender apenas um segmento: Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Os estudantes que não forem favorecidos em seu segmento, serão obrigados a procurarem vagas em outras escolas ainda mais distantes de suas residências e sem vínculos sociais ou de pertencimento, comprometendo o desenvolvimento pedagógico. Para o segmento que tiver a sorte de permanecer na escola, contará ainda com a possibilidade de redução da quantidade de salas e consequentemente das turmas, para abertura de laboratórios e outros espaços exigidos pelo Programa.
Os professores e os gestores serão contratados “por perfil”, favorecendo os apadrinhamentos e apoios futuros e desrespeitando o Estatuto do Magistério e a lista única de classificação. São submetidos a jornadas abusivas de trabalho e a avaliações subjetivas, podendo ser excluídos do programa a qualquer momento. Ocorrerá quase que um esvaziamento dos atuais professores, principalmente aqueles "antigos de casa", por que o Programa exige "exclusividade" do professor na escola e não permite que acumule cargos, desta maneira comprometendo o trabalho do professor em outras redes ou escolas. E aos funcionários, sequer é dada a opção de escolha.
A contrapartida aos professores e gestores é uma gratificação por cargo que corrobora com a discriminação e não se incorpora ao salário. Aos funcionários, ela sequer existe. Se uma gratificação é necessária para ensino de qualidade, deveria ser estendida e incorporada ao salário de todos os servidores, ativos e inativos.
A proposta do governo não é de Educação Integral, mas de Ensino Integral, o que é bem diferente.
Para nós, a Educação Integral, conforme descrita na meta 6 do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação, integra um rol de reivindicações históricas dos educadores progressistas brasileiros e compreende que a educação deve garantir, como preconiza a LDB, o pleno desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural; ser inclusiva e observar os princípios da equidade. Portanto, muito diferente daquela oferecida atualmente pela SEDUC.
Porém, nenhum programa educacional pode ser imposto de forma autoritária, manipulando “consultas à comunidade” e sem respeitar a decisão dos conselhos de escolas, que muitas vezes sequer são convocados.
Por tudo isso, e muitas outras razões, os professores desta unidade manifestam-se contra a imposição do PEI, sobretudo neste momento de pandemia. Convocamos toda a Comunidade Escolar para rejeitarem esse programa marqueteiro, discriminatório e excludente.
Carta inspirada na nota conjunta da Afuse, Apampesp, Apase, Apeoesp, Cpp e Udemo
Assinam esta carta:
Flavia Moreira Sena da Silva
Alexandre Cesar Lopes da Silva
Maria Eugênia Soares
Solange Melo Santos
Gláucia Regina Dias
Regiane Fernandes Prado
Adriana Chow Haidar
Catia Cilene Gumieri dos Santos Honorato
Elaine Leite de Nóbrega Bispo
Djalma ferreira de Souza
Priscila Macedo Giusti Watazu
Cátia Cilene Gumieri dos Santos Honorato
Danielle Santiago Mattioli
Cristina de Lourdes Domingos
Carlos Alberto da Silva
Carlos José Cabral Pereira
Arlete Feres
Leonardo José Santiago
Ester Bento da Silva
Ivan Paulo De Araújo Pires
Larissa Sgobbi
Mariana de Oliveira dos Santos
João Pires Filho
Renata Queilla Araujo Silva Oliveira
Esmeralda Martha de Freitas Paiva
Rina Antunilde Moraes Vieira
Larissa Capuzzo Santa Clara
Caroline Almeida Ferreira
Erica Cristina Pereira
Madalena Castilho Cassiano
Luciana Comparato Montes
Mais uma vitória da comunidade da EE Prof° Ismael da Silva Jr.
Nesta noite (01/09/2022), em assembleia, conseguimos barrar a PEI, mais uma vez!
Foi a conquista de um trabalho duro junto com a comunidade de um grupo aguerrido de professoras e professores.
Agrademos a Apeoesp pelo apoio de sempre.
Documento publicado no grupo de Watts da apeoesp/sbc.