Joaquim Netto***
A questão indígena na América e mais especificamente no Brasil remonta o ocaso do século XV.
As várias tribos, nações indígenas... Dos tupis-guaranis aos ianomamis!!
A relação destas nações indígenas com o Estado (Reino luso), a Igreja Católica Apostólica Romana...
Em 1534 - As Capitanias hereditárias - . O rei Dom João III de Portugal resolve dividir a porção oriental do Brasil, face ao Tratado de Tordesilhas, entre seus asseclas, compadrios. E as diversas nações indígenas que há muito detinham a posse destas terras? Heim!? Desrespeito total!! Menosprezo covarde!! Cristãos velhos e novos contra o quê? Nada!! Os índios não eram, apenas estavam ali e sequer para trabalhar (produzir riqueza) serviam. Mais tarde eles, os colonizadores, optaram pelos africanos mais domáveis!! Iniciou-se, assim, na primeira metade do século XVI, o "far west" brasileiro que se consolidou a partir de 1640 com o fim da União das Coroas Ibéricas. Impuseram a Lei do mais forte em termos bélicos!! Os índios, na base do arco e flecha acabaram levando a pior!! Talvez uma das mais horrendas atrocidades foram cometidas : desalojar as diversas nações indígenas de seu "habitat" natural!! Acabaram não só fisicamente, mas, sobretudo culturalmente com a cultura, com os povos, as nações indígenas!! Um verdadeiro genocídio "ipsis litteris" falando!!
Em 1554 vemos o Padre José de Anchieta, Manoel da Nóbrega fundando um colégio no local, hoje centro da cidade de São Paulo, almejando a catequizar os índios.
Catequizar? Qual deveras era o significado deste verbo? Será que tinha o significado de educar "a la Paulo Freire"? Será?
É sabido que houve conflito entre os jesuítas e Rei de Portugal a partir do ocaso do século XVII. Divergiam acerca de como lidar com a questão indigena!!
Indago:
Se a proposta majoritária dos jesuítas tivesse tido êxito, o que seríamos de nós, brasileiros e brasileiras hoje?
O Marquês de Pombal, espécie de primeiro ministro de Dom José I ("déspota esclarecido") resolveu, "manu militari", resolver o "quid-pro-quo" para o bem ou para o mal não pretendo adentrar-me aqui no "meritum causae".
Agora a questão do massacre doloso do governo Jair Bolsonaro ao povo ianomamis trouxe a baila toda a relação do Estado (quer português quer brasileiro) com as diversas nações indígenas. Quanta espoliação covarde por parte do Estado em relação aos indígenas!!
Aqui na mata atlântica, o primeiro ciclo econômico: ciclo do pau-brasil. Capitalistas versus escravos que só tinham deveres e nenhum direito.
E, quando por pressão do capitalismo inglês, veio a luta contra a escravidão, o Estado burguês em 1850 propôs a Lei de Terras. A partir daqui surgiu uma outra figura jurídica muito conhecida no Direito Romano, mas não conhecida dos indígenas: A propriedade das Terras. Proprietário era, como até hoje é, quem tinha o registro, averbação daquela propriedade no Cartório de Registro de Imóveis e não quem tinha tão somente a posse. Os cartórios de imóveis eram controlados pelos fazendeiros, latifundiários. Os índios tinham tão somente a posse e esta nunca foi respeitada.
Chegamos a esta triste realidade fundiária no Brasil. Um país com quase 9.000.000 de quilômetros quadrados!! Poucos com muita terra (latifundiários) e a maioria sem ter o direito de um pedacinho sequer de terra para criar meia dúzia de galinhas...
Na década de 90, o Estado Brasileiro demarcou, após pressão, a reserva ianomamis que fica na porção noroeste do Estado de Roraima.
Contudo,
No governo Bolsonaro houve uma política de Estado almejando ao extermínio dos ianomamis. Isto se manifesta de várias maneiras:
- Incentivo ao garimpo ilegal,
- Incentivo aos desmatamento ilegal,
- O desmonte dos instrumentos estatais : IBAMA, FUNAI...que representava concretamente a presença do Estado brasileiro ali, atuando na defesa daqueles brasileiros e brasieiras que legitimamente usufruem daquele pedaço do Brasil.
E o genocídio só não foi maior por que instituições da Sociedade civil resistiram e resistem como é o caso do CIMI - conselho indigenista missionário - dentre outros!!
Este país é imenso, é continental e, apesar de populoso, é pouco povoado. Tem terra para todos. Baste que se faça uma verdadeira Reforma fundiária, agrária. E que se faça tudo de forma civilizada, respeitando aqueles povos que, antes de 1500 já habitavam por estes rincões, pois, as vidas dos indígenas importam!! E como importam!!
É isto, sinteticamente!!!
Joaquim Netto - Médico, Filósofo e Advogado.