Contra adesão do PEI na Escola Estadual Dr. Fausto Cardoso Figueira de Mello*
A proposta inicial, apresentada no início de junho à comunidade, era adotar o Programa de Ensino Integral - ensino de 9 horas – atendendo aos anos finais do Ensino Fundamental com previsão de 14 turmas do Ensino Fundamental e Ensino Médio com previsão de 4 turmas, sendo duas de 1°s anos, uma de 2° ano e uma de 3° ano. Mantendo o período noturno com o Ensino Médio (previsão de ampliação de 14 para 17 classes).
São mais de 1.500 alunos matriculados hoje, sendo assim, muitos deles não teriam suas vagas garantidas e precisariam sair da escola, por mais que a Direção e Coordenação estivessem garantindo a vaga de todos.
No bairro Paulicéia, a Escola Estadual Laudo Ferreira de Camargo que é a mais próxima, também vai aderir ao ensino de tempo integral, fazendo com que os estudantes que não quisessem permanecer no PEI fossem obrigados a buscar outras unidades em outros bairros. Em 2019, foi apresentada a proposta para a escola Fausto se tornar PEI, mas como não estávamos em Pandemia, a comunidade se manifestou em frente à escola.
Alunos e pais, eram contra a falta de diálogo sobre a ampliação do ensino integral, gerando uma publicação no Diário do Grande ABC em 25/08/2019. Foi feita a reunião de conselho na ocasião, e após as manifestações, o conselho de escola posicionou-se contrário a proposta do ensino PEI na unidade Fausto.
Em maio de 2021, vivíamos preocupados com a pandemia do Covid-19. Pouquíssimos alunos estavam de forma presencial, muitos professores estavam em ensino remoto por conta das comorbidades.
A composição do Conselho de Escola foi feita as pressas, sem eleição dos membros, e o Conselho de escola decidiu, sem debate democrático, apenas fazendo reuniões com os segmentos (direção e pais, direção e alunos, direção e funcionários, etc), apresentando somente as ditas partes boa do programa, as favoráveis ao PEI.
Na prática, essa decisão gerou muito descontentamento da comunidade e foi feito pelos alunos um abaixo assinado online e impresso, que foi passado em toda a comunidade escolar e bairro, tendo um total de 674 assinaturas e uma nota do Grêmio Livre Estudantil assinada pela maioria dos componentes da chapa com o seguinte teor:
“Nós alunos/as, professores e comunidade vimos por meio desta, reivindicar a não transformação desta unidade escolar em PEI – Programa de Ensino Integral, tendo em vista que o referido programa acarretará grande prejuízo para os estudantes, comunidade e educadores, uma vez que não temos escola por perto para que nossos jovens possam estudar. O processo de aprovação no conselho foi viciado, explicaram somente as ditas partes boas do programa, porém, na prática, existe muito descontentamento sobre essa decisão. Entendemos que a educação se faz com sensibilidade e democracia, uma vez que muitas pessoas foram preteridas de participar do conselho evitando assim o necessário contraditório de natureza pedagógica. Neste sentido, solicitamos que o debate seja refeito com ampla liberdade das pessoas envolvidas e que a comunidade reflita o que será melhor para os filhos e filhas da comunidade educadora. Sem mais,
Atenciosamente.
Grêmio Livre Estudantil da unidade escolar E.E.Dr Fausto Cardoso Figueira de Mello”.
No dia 01 de setembro de 2021, às 16h00, juntamente com a APEOESP e o Movimento Estudantil Livre foi protocolado essa mesma documentação na Diretoria de Ensino de SBC. Informo ainda que foi pedido à professora e diretora Áurea, um esclarecimento sobre a eleição e composição do Conselho de Escola que teve um processo irregular e uma solicitação para ser refeito um debate com ampla liberdade das pessoas envolvidas e para que a comunidade possa refletir sobre a melhor decisão para os filhos e filhas com base em todas as informações disponíveis a respeito do programa, não apresentando apenas o lado positivo, entretanto não houve resposta por parte dos responsáveis pela escola.
Alguns alunos relatam que houve risos por parte da gestão enquanto os alunos tentavam obter maiores esclarecimentos sobre o acontecido, causando hostilização dos alunos. O resultado da mobilização realizada surtiu como efeito a alteração em elementos da proposta para a aplicação do Programa de Ensino Integral. Dessa forma, o proposto será dividido em duas partes: Ensino Fundamental das 07h00 às 14h00 – Ensino Médio das 14h15 às 21h15 – Ensino Noturno Regular (atendendo somente 1°s, 2°s e 3°s anos) das 19h00 às 23h00.
Foi garantido pela diretora que, dessa forma, será possível receber todos os matriculados da escola Fausto, usando as 18 salas que existem na escola, mas caso haja 100% da aprovação dos pais/responsáveis do Ensino Fundamental, não haverá salas de 6° ano em 2022, ou seja, ocorrerá a exclusão dos alunos de 5° ano da EMEB Escritor Julio Atlas, por exemplo. Além de os estudantes do noturno entrarem às 19h00 (horário que os alunos do Ensino Médio do PEI ainda estarão tendo aula e ocupando as 18 salas). Com base nessa informação, gostaríamos de saber como será na prática as aulas das 19h00 às 21h15.
Sem mais, Atenciosamente. Alunos, Professores e Grêmio Livre Estudantil da unidade Escolar Dr. Fausto Cardoso Figueira De Mello, com apoio da Coordenação da Subsede da APEOESP/SBC e Movimento Estudantil Livre.