Frente de Oposição Municipal em defesa do povo de São Bernardo PT/PCdoB/PSOL/UP/PSB/PL/PCB/PCR/Rede Sustentabilidade/Movimentos: Sindical e Sociais. Lideranças
Após mais de um ano da maior e mais terrível crise sanitária de todos os tempos, a Pandemia mundial da Covid-19, que tem ceifado vidas de milhões de pessoas em todo o planeta, a população de nossa cidade pede socorro e clama por saídas humanitárias e sociais para enfrentar a doença, bem como, exige políticas públicas imediatas na recuperação da economia em nosso município.
Ao longo deste período tem sido imposto ao nosso povo um sofrimento desumano e sem precedentes, causando desde a perda de emprego e renda até a morte alarmante de mais de duas mil pessoas, com perspectivas de muitos mais óbitos, tendo em vista que a lotação dos leitos de UTI na cidade já chegou a ultrapassar 90%.
Assim os rumos de nossa cidade é preocupante, pois o Governo Municipal vive de propagandas enganosas e leva a cabo uma agenda nefasta e autoritária que visa submeter nossa população a medidas irresponsáveis, decretadas sem preocupação real com a vida e a subsistência da população, forçando o fechamento de toda a cadeia produtiva e econômica sem oferecer contra partidas e auxílios emergenciais para os desempregados, a população carente, pequenos empresários e toda a praça comercial do município, levando assim à falência de milhares de pequenos e médios empreendedores e causando, em consequência disso, o desemprego e a precariedade de milhares de famílias que vivem hoje a beira da miséria absoluta.
Diante deste quadro alarmante e da total ausência políticas públicas afirmativas, humanas e solidarias por parte do desgoverno de Orlando Morando (PSDB), surge a necessidade desta Frente de Partidos Políticos democráticos, de esquerda e engajados na defesa de nossa população. Após vários debates destas organizações e da rede de movimentos sociais parceiros, que atuam nos mais diversos setores de enfrentamentos e defesa do povo, criou-se essa unidade, que está aberta a outras agremiações partidárias e movimentos sociais que, como nós, entendem que é urgente a defesa da vida e da subsistência do povo.
A Prefeitura e a bancada de vereadores aliados à atual gestão, que deveriam liderar essa rede de solidariedade, buscando socorrer e amparar os vulneráveis, fazem exatamente o contrário.
O Prefeito governa e legisla através de decretos e sua bancada de sustentação na Câmara assiste calada, mostrando total submissão ao executivo e lhe dando total poder para que governe sem participação popular, sem fiscalização e defendendo os interesses dos mais ricos, que lucram com a indústria da morte e a miséria do humilde e sofrido povo bernardense.
Em que pese a Secretaria de Saúde reunir uma grande e vasta rede de leitos e equipamentos (herdados da gestão anterior - Prefeito Luiz Marinho) e ter recebido recursos dos Governos Estaduais e Federais para atender e cuidar dos munícipes, as demais secretarias e autarquias municipais estão atendendo a população de maneira drasticamente reduzida e, em sua maioria, com serviços remotos.
Portanto, nesse período, parte considerável do orçamento foi economizada através da redução dos custos de funcionamento tanto da Câmara Municipal, quanto das secretarias e autarquias da Prefeitura, e não faz sentido que o executivo continue atuando como se estivéssemos dentro da normalidade, com os orçamentos aprovados pela Câmara sendo seguidos ignorando as condições de pandemia.
É urgente que os orçamentos anuais aprovados pela Câmara sejam revistos e atualizados retroativamente, ou seja, que o orçamento em execução em 2021, seja reorganizado, assim como o orçamento geral da Câmara, autarquias e as secretarias da Prefeitura devolvam os recursos não utilizados devido ao não funcionamento de 100% de suas atividades desde o início da pandemia.
Essas receitas devem ser devolvidas e junto com recursos públicos gastos indevidamente de forma vultosa com propagandas na ordem de milhões de reais, como acontece atualmente, formar imediatamente um Fundo de Combate à Covid-19 (com a devida participação e fiscalização da sociedade civil), para a compra direta de vacinas e também para iniciar imediatamente o pagamento do Auxílio Emergencial em São Bernardo do Campo, para atender os desempregados, a população carente, pequenos comerciantes, micro empreendedores e pequenas empresas.
Além dessa verba que pode ser resgatada em favor da população, a Prefeitura possui capacidade de buscar outras fontes de recursos, o que é urgente, para dirimir a fome e a miséria de nosso povo, já que não podemos mais aceitar que vidas sejam perdidas sem que a Prefeitura se responsabilize e lance mão de todos os recursos possíveis para apoiar a população, devendo ainda ser observado a recuperação da cidade através de projetos ligados a economia verde e sustentável, fortalecendo a indústria da reciclagem, com a recuperação dos mananciais e ampliando as áreas verdes na cidade, apostando no avanço tecnológico.
Assim, a formação desta frente tem entre as reivindicações imediatas, dentre outras medidas e, portanto, urgentes:
1 - A garantia de vacina para todos e todas já;
2 - Ampliação de leitos de UTI, para tratamento das pessoas infectadas pela COVID 19;
3 - Testagem em massa para a população de São Bernardo;
4 - Criação do Fundo Municipal Emergencial de Combate à Fome, para atender as famílias em miserabilidade extrema;
5 - Atenção devida aos profissionais da linha de frente no combate à COVID 19;
6 - O pagamento de auxílio emergencial imediato para todos/as que necessitam em São Bernardo do Campo;
7 - Isenção e/ou redução de impostos e taxas municipais de forma proporcional, para as pessoas, pequenas empresas e comerciantes locais diretamente afetados pela crise gerada pela pandemia;
8 - Suspensão de todas ações de reintegração de posse e de todas as notificações de despejo das famílias que moram no município, enquanto durar a pandemia, o pagamento de auxílio aluguel a todas as famílias que foram despejadas de suas casas nesse período pelo Prefeito Orlando Morando (PSDB) e Revogação do Decreto 20417/18 SRT (Sistema de Recuperação Territorial), decreto este que dá autonomia para as demolições de casas sem ordem judicial;
9 - Revogação do Projeto de Lei que extingue a Fundação Criança, para que as Crianças, Adolescentes, Jovens e suas respectivas famílias possam ser minimamente amparados por profissionais qualificados e políticas específicas da área da infância e juventude;
10 - Revogação do Projeto de Lei que extingue a Faculdade de Direito de São Bernardo;
11 - Contratação de mais médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e outros profissionais da saúde e de todas as áreas para melhoria do atendimento do servido público, mediante concurso;
12 - Manutenção do Cartão Merenda; e
13 - Garantia das condições adequadas para os profissionais da educação e alunos, no ensino remoto.
São Bernardo do Campo, 03 de maio de 2021.
Cleiton Leite Coutinho
Presidente do PT/SBC
João Coelho
Presidente da UP/SBC
Jorge Costa Oliveira
Presidente do PCdoB/SBC
Aldo dos Santos
Presidente do PSOL/SBC
Diogo Reis
Presidente do PL/SBC
Dr. Leandro Altrão Martines
Presidente do PSB/SBC
Queops Damasceno
Partido Comunista Revolucionário/SBC
James Prado Gondim, Rosangela Marques e Elizio de Souza Pereira
Rede Sustentabilidade/SBC
Bruno A. F
Secretário Político do PCB/ABC
Brás Marinho
Coordenador do PT da Macro ABCDMRR
Deputado Federal Vicentinho - PT
Deputado Estadual Teonilio Barba – PT
Deputado Estadual Luís Fernando - PT
Vereadora Ana Nice – PT/SBC
Vereadora Ana do Carmo – PT/SBC
Vereador Getúlio do Amarelinho – PT/SBC
Dinailton Cerqueira
Presidente do SINDSERV/São Bernardo
Anderson Dalecio
Coordenador do MTST no Grande ABC
Maura Augusta Soares de Oliveira
Presidenta da FACESP - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo.
Getúlio Vargas Júnior.
Presidente da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores.
Anderson Soares de Oliveira
Presidente da PROGER - Associação Projeto Gerações
Pedro Tenan Vitor
Presidente do Centro Acadêmico XX de Agosto da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Lucas Jesus Barbosa
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Dra. Ana Paula Lupino, advogada e Secretaria Geral da OAB/SBC
Allana Matos
Movimento de Mulheres Olga Benário
Foto:https://www.gestaoeducacional.com.br/lutas-sociais-no-brasil-o-que-sao/