Anistia ao professor Aldo dos Santos e Camila Alves*
LANÇAMENTO NACIONAL, DIA 23/10/2021.
Venha defender esta causa:Lançamento da Campanha Nacional de denúncia e defesa dos encarcerados e condenados injustamente pelo sistema judicial brasileiro.
MANIFESTO: EM DEFESA DOS PRESOS, ENCARCERADOS E CONDENADOS INJUSTAMENTE PELO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO.
Não há pena de morte no Brasil. Tampouco há cassação perpétua de direitos políticos.
Contudo, o número de pessoas presas, encarceradas e condenadas injustamente pelo sistema judicial contam-se aos milhares.
De acordo com os indicadores mais recentes, das 687.546 pessoas presas, 31,9% não tiveram julgamento, sequer em primeira instância.
A essas pessoas foi negado o direito à presunção de inocência, ao contraditório e ampla defesa, princípios universalmente aceitos.
Levantamento de entidades que reúne defensores públicos de todo o país, mostra que negros são de longe, as maiores vítimas dos erros de reconhecimento fotográfico nas delegacias: de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas por meio de reconhecimento fotográfico 81% negras.
O mais recente dado do Mapa da Violência comprova que negros no Brasil têm 2,6 mais chances de serem mortos do que outros segmentos da população.
A todas as violências contra os pobres desencadeadas pelo aparato estatal, posto a serviço das classes dominantes, se somam a um sistema judicial que, em pleno autoproclamado Estado de Direito, passou a aplicar penas perpétuas de cassação de direitos políticos.
O caso mais emblemático é o que acontece hoje com o dirigente da APEOESP e ex-vereador de S. Bernardo, professor Aldo dos Santos.
Por colocar o mandato a serviço de trabalhadores sem teto, Aldo teve os seus direitos políticos suspensos e a condenação a uma multa civil que chega a astronômica soma de R$ 800 mil – quantia impagável para um assalariado aposentado, sem bens nem patrimônio.
Nestes tempos em que o bolsonarismo nazifascista avança sobre as nossas liberdades e ameaça a frágil e precária democracia conquistada após 21 anos de ditadura militar, é mais do que necessário - é urgente - que se levante bem alto a bandeira da denúncia e em defesa de todos os presos, encarcerados e condenados injustamente pelo sistema judicial brasileiro.
É preciso unir o povo para fazer cessar toda violência contra os mais pobres, as mortes por bala perdida, as execuções nas abordagens, as prisões, encarceramentos e condenações injustas, sem que se dê aos acusados, nem mesmo o direito de defesa e julgamento.
Gritar em alto e bom tom de que estamos cansados das narrativas conservadores, vazias de significados revolucionários ou de narrativas progressistas em bases eleitoreiras que são assimiladas e incorporadas nos diários descartáveis pelos detentores do poder.
Chega de narrativas pró-forma, queremos conteúdos que abalem o sistema, que eduque para a grande jornada da nossa luta de classe e que coletivamente criemos uma epistemologia revolucionária como condição básica para salvar o planeta que está agoniando, para acalentar o desespero famélico do nosso povo, rompendo com a "distopia dos opressores".
Tomar as ruas, cercar os palácios numa grande marcha que sempre terá recomeço quando o dia clarear.
Fora Bolsonaro/Mourrão
NÃO ÀS PENAS DE MORTE CIVIL E POLÍTICA!
COMITÊ DE DENÚNCIA E EM DEFESA DOS PRESOS, ENCARCERADOS E CONDENADOS INJUSTAMENTE PELO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO
Dojival Vieira – 13/09/2021
VENHA PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DESSA NECESSÁRIA CAMPANHA. REUNIÃO TODA QUINTA ÀS 20 HORAS.
CONTATO watts: 11-982505385
Coordenação aberta do Comitê: Dogival, Cleidimar, Diego Cana, Burato, Rose, Aldo, Aldacyr,
Comentários