AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP CONTRA O FECHAMENTO DE SALAS DE AULA E DO PERÍODO NOTURNO NAS ESCOLAS ESTADUAIS!

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!

O fechamento de turmas, as ameaças ao ensino noturno e as mudanças no transporte escolar colocam em debate o direito à educação, a permanência dos estudantes nas escolas e as condições de trabalho dos professores e professoras da rede pública estadual.

DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026 — QUINTA-FEIRA

HORÁRIO: 19h

LOCAL: Plenário Dom Pedro I — Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), será realizada uma audiência pública para debater questões fundamentais relacionadas à situação da educação pública no Estado de São Paulo, especialmente diante das preocupações de estudantes, famílias, professores e comunidades escolares com as medidas adotadas pela Secretaria Estadual da Educação.

Entre os principais temas a serem debatidos, destacam-se:

1. CONTRA O FECHAMENTO DE SALAS DE AULA E DO PERÍODO NOTURNO!

O fechamento de turmas e a redução da oferta do ensino noturno representam uma grave ameaça ao direito à educação, especialmente para milhares de jovens trabalhadores e trabalhadoras que dependem desse período para dar continuidade aos estudos.

Além de dificultar o acesso e a permanência dos estudantes na escola, essas medidas podem provocar a redução de postos de trabalho, o desemprego de professores e professoras e o enfraquecimento da escola pública.

Não podemos aceitar que estudantes sejam obrigados a abandonar seus estudos por falta de vagas e de condições adequadas para frequentar a escola.

2. CONTRA A RETIRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES A PARTIR DOS 12 ANOS, PREVISTA PARA 2027!

Outra questão preocupante é a possibilidade de substituição do transporte escolar fretado pelo transporte coletivo regular para estudantes a partir dos 12 anos de idade.

A medida exige amplo debate com as famílias e comunidades escolares, considerando as distâncias percorridas, a disponibilidade de linhas de ônibus, a segurança dos trajetos e as condições reais de deslocamento das crianças e adolescentes.

O direito ao transporte escolar deve estar vinculado à garantia de acesso, segurança e permanência na escola.

3. OUTROS TEMAS RELACIONADOS À DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

Também deverão ser debatidas as condições de funcionamento das unidades escolares, a organização da rede estadual, a atribuição de aulas para 2027 e as consequências das políticas educacionais sobre estudantes e profissionais da educação.

SÃO BERNARDO DO CAMPO: 14 ESCOLAS RELACIONADAS NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO

Em São Bernardo do Campo, o Movimento Contra o Fechamento do Período Noturno vem mobilizando estudantes, professores, famílias e entidades representativas em defesa da continuidade das atividades escolares no período noturno.

No levantamento apresentado pelo movimento, foram relacionadas 14 escolas estaduais cujas comunidades foram chamadas a participar da mobilização:

EE Maria Cristina;

EE Nelson Monteiro Palma;

EE Maurício de Castro;

EE Walker da Costa Barbosa;

EE João Ramalho;

EE Professora Maria Pires;

EE Bassani — região do Pós-Balsa;

EE Mário Franciscon;

EE Domingos Peixoto;

EE Maristela Vieira;

EE Maria Osório;

EE Mathias Octávio;

EE Jorge Rahme — região do Taboão/Paulicéia;

EE Maria Auxiliadora.

Essa relação integra o levantamento realizado pelo movimento e não significa, necessariamente, que todas essas unidades tenham recebido determinação oficial de fechamento do período noturno.

Entretanto, a mobilização dessas comunidades evidencia a necessidade urgente de esclarecimentos públicos por parte da Secretaria Estadual da Educação.

É fundamental que o governo estadual informe oficialmente quais escolas terão turmas encerradas, quantas vagas serão reduzidas, quantos estudantes poderão ser atingidos e quais alternativas serão efetivamente oferecidas.

Também é indispensável esclarecer quais serão as consequências dessas medidas para os professores e professoras, especialmente diante das preocupações relacionadas ao processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2027.

A situação específica de cada unidade escolar precisa ser confirmada oficialmente, com transparência e participação das comunidades envolvidas.

ATRIBUIÇÃO DE AULAS PARA 2027: INCERTEZAS E PREOCUPAÇÕES NA REDE ESTADUAL

A perspectiva de fechamento de turmas e de redução da oferta do ensino noturno amplia as preocupações com o processo de atribuição de aulas para 2027.

Professores e professoras precisam saber quais serão as condições de trabalho, a disponibilidade de aulas, a composição das jornadas e os critérios que orientarão a organização da rede estadual no próximo ano.

O movimento considera que a falta de esclarecimentos e de diálogo com as comunidades escolares pode aprofundar um cenário de insegurança, desorganização e prejuízos pedagógicos.

Não se pode organizar o ano letivo de 2027 sacrificando o direito dos estudantes à educação e comprometendo as condições de trabalho dos profissionais do magistério.

A escola pública não pode ser tratada apenas como uma questão de números, planilhas ou redução de despesas administrativas.

Estamos falando de pessoas, de vidas, de famílias trabalhadoras e do futuro de milhares de estudantes.

TRANSPORTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA — SAÍDA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Para garantir a participação das comunidades escolares, está sendo organizada a saída de São Bernardo do Campo com destino à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026 — QUINTA-FEIRA

HORÁRIO DE SAÍDA: 17h

LOCAL: Subsede da APEOESP — São Bernardo do Campo

ENDEREÇO: Rua Frei Gaspar, 528.

Entre em contato conosco para garantir sua vaga no transporte!

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!

Convidamos estudantes, professores e professoras, pais, mães, responsáveis, entidades estudantis, sindicatos, associações de moradores e toda a comunidade a participarem desta audiência pública.

É necessário organizar reuniões nas escolas, dialogar com as famílias, ampliar a mobilização e exigir respostas concretas das autoridades responsáveis pela educação estadual.

PELO DIREITO DE ESTUDAR!

PELA MANUTENÇÃO DO ENSINO NOTURNO!

CONTRA O FECHAMENTO DE SALAS DE AULA!

PELA GARANTIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL!

PELO RESPEITO AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E ESTUDANTES!

A ESCOLA PÚBLICA É UM DIREITO, NÃO UM FAVOR!

Organização:

Movimento Contra o Fechamento do Período Noturno nas Escolas.

Movimento em Defesa do Passe Livre Estudantil.

Apoio:

Subsede da APEOESP — São Bernardo do Campo.