A esperança do povo se constrói na politica e no Direito.

.         Sérgio Galvão de Oliveira***         

As decisões jurídicas neste país também se tratam de um ato politico de relevância e existe quase sempre um prejuízo gigantesco a carreira do investigado, sobretudo quando se trata de um investigado que atua no serviço publico em situação de cargo eletivo, isso por conta da condenação feita pela mídia já decidida quase sempre antes de um veredito que o condena quase sempre ao escarnio popular sem direito a ampla defesa e ao contraditório.

Neste caso o que torna pior é a ausência de um debate aprofundado da sociedade, que não compreende o Direito e a Politica como ciência e ambos fazem parte da vida cotidiana, quando as decisões geram repercussão social este fato social geralmente não está imune às dimensões politicas.

Quando se aplica uma medida restritiva contra agente público, mesmo que sob  condições técnicas coerentes, existe um impacto politico inevitável, tanto na trajetória do investigado, mas muito maior na percepção do senso comum da sociedade que quase sempre é influenciada pelas mídias que geram o chamado “Tribunal paralelo” aonde a opinião pública conduzida por manchetes e narrativas superficiais antecipa um juízo de culpa em prejuízo a imagem coletiva de todos os políticos de todos os partidos, além de provocar um prejuízo irreversível a carreira e a dignidade do investigado mesmo que no final de tudo seja absolvido.

Cabe aos magistrados e operadores do direito em geral observar rigorosamente à questão da presunção de inocência e o direito a imagem, bem como ao principio da dignidade da pessoa humana como garantias fundamentais constitucionais importantes, evitando que o processo se converta sempre em instrumento de linchamento público, pois a mesma pedra que se

joga para a direita pode ser jogada para o centro ou para a esquerda e quase sempre com mais força na medida que se torna um habito.

Não se pode superficialmente levar a confusão social casos da justiça à espetáculo social, pois trata-se de um erro grave que pode gerar a descrença na politica e a um terreno do desprezo e o resultado disso é o afastamento da população das duas ciências  importantes (Politica e Direito) que são fundamentais para os pilares do Estado Democrático do Direito, da justiça social e da cidadania plena.

A politica deve estar sempre unida à justiça social nunca a justiça burguesa e ambas no campo, legitimam o debate com a sociedade e nos partidos progressistas, quando isso não acontece a população se despolitiza e foge da construção do bem coletivo comum, quando a sociedade se despolitiza o debate some e surgem os gritos e o discurso de “que todos são iguais” instalando fortemente o ceticismo que apenas fortalece a impunidade e as desconfianças em instituições importantes na transformação e na mudança social dos mais oprimidos.

Penso que a indignação popular, mas muito bem orientada e qualificada se torna necessária, afinal é dela que se faz e pressiona para que aconteçam as ações afirmativas no combate a corrupção e a má gestão pública, essa indignação precisa cada vez mais ser qualificada, pois indignar não é o mesmo que concordar com condenações antecipadas, mas indignar exige respeito a Constituição Federal cidadã, ao Código de Processo Penal, ao sistema politico que visa a melhoria da qualidade de vida, das Garantias fundamentais e ao aperfeiçoamento do controle social quase sempre com atuação heroica dos Conselhos e com mais transparência e controle de gestão.

Por fim esta provocação toca no ponto central, pois sem confiança na politica e nos políticos, sem o respeito na justiça a sociedade mergulha na apatia, na ausência de esperança em dias melhores, no desanimo da luta, no desprezo pela participação pela organização de base. Precisamos defender a firmeza nas instituições que fazem as investigações de ilicitude, o respeito ao devido processo legal, a valorização da politica como espaço legitimo popular ao debate democrático, dessa forma então teremos uma justiça não instrumentalizada e evitar que a politica e a justiça seja reduzida a mero espetáculo, mantendo-se viva a esperança numa sociedade justa, fraterna, igualitária, solidaria e socialista onde o povo se indigna, mas também constrói seus sonhos.

                                                                 16 de Agosto de 2025.

     Sérgio Galvão de Oliveira.  - Bacharel em Direito e Pedagogia.

    Especialização em Direitos Humanos e Relações Étnicas Sociais.