Autores:Altair lourenço e João Antonio Torricilas***
Para analisarmos a questão dos altos preços dos combustíveis e necessário primeiramente fazer um profundo estudo sobre a história da Petrobrás e os governos de plantões tem feito com a empresa até os dias de hoje. Neste levantamento histórico não podemos poupar nenhum governo ocupantes em todos os períodos histórico da política brasileira e papel desenvolvido para destruir a Petrobrás.
O primeiro a iniciar o processo de privatização foi o Senhor Fernando Henrique, sendo eleito em 1993 e tomando posse em 1994, inicia um conjunto de reformas liberais, que passa pelo processo de privatização das principais empresas estratégicas para desenvolvimento do país.
Podemos dizer então que o FHC realiza as macros reformas, passando pelo sistema financeiro, privatização da vale do Rio Doce com as chamadas moedas podre. Em relação a Petrobrás Fernando Henrique tratou de abrir o capital da empresa para o capital privado internacional, colocando ações da empresa na bolsa de Nova Iorque, abrindo a porteira para que a Petrobrás pudesse ser entregue no futuro e é o que vem acontecendo com a Petrobrás em todos os últimos governos após seu mandato. Cada um com suas estratégias entregar uma das maiores empresa petrolífera do mundo.
Podemos afirmar que o país através do FHC foi sendo preparado para caminhar em passos largos rumo ao projeto neoliberal. Tanto que o Lula ao chegar à presidência em 2002 e tomar posse em 2003, montar sua base de sustentação de acordo com os interesses do capital internacional, sendo a mesma de FHC ou quase toda essa base anterior se incorpora ao governo do Lula, que se inicia em 2003. Toda a engenharia política foi mantida para dar continuidade à política deixada pelo seu antecessor. Prova disso que o Lula num acordo com o sistema financeiro colocou nada menos do que Henrique Meireles, o homem forte do sistema financeiro internacional para gerir o Banco central, assim dar andamento na política de juros que já vinha sendo feita pelo Malan e sua equipe.
Em relação a Petrobras, o governo do Lula tinha todas as condições para resgatar essas ações da empresa que estava sendo operada pela bolsa de Valores de Nova Iorque, que naquele momento eram valores muito baixo para a economia brasileira, mas o governo do presidente Lula para não contrariar o mercado, principalmente o mercado de investidores internacional que tinha investido na Petrobrás em total silencio. Se tivesse resgatado as ações da empresa ao chegar no governo, a empresa voltaria a ser 100% estatal e nacional.
Ao iniciar o governo da presidenta Dilma, a política para continuar entregando a Petrobrás foi acelerada. O governo da presidenta Dilma tratou de fazer uma profunda reforma administrativa e patrimonial na empresa. As reformas na Petrobrás, possibilitou que a divisão da empresa em várias outras empresas chamadas de subsidiárias. Com isso, também foram criadas várias outras diretorias e conselhos, o que serviu para apadrinhar sua base de sustentação política. Estas tais divisões originaram, empresas de refino, óleo dutos, gasodutos, poços de extração de petróleo e os terminais. Todas essas empresas tornaram-se subsidiária da Petrobrás.
A partir de uma resolução do STF, essas subsidiárias e outras que já existiam como na BR Distribuidora e Gaspetro puderam ser privatizadas na Bolsa de Valores por um preço simbólico ou acordo entre as partes. É bom lembrar que pela constituição, todas as privatizações de estatais teriam que passar pelo plenário da câmara e do senado.
Mas o STF entendeu que Subsidiárias não são estatais, dando brecha para as negociações em Bolsa. Como consequência, a maior parte do patrimônio da Petrobrás, entre poços de petróleo e infraestrutura já está com as multinacionais do setor de petróleo através destas subsidiárias criadas.
E com essas reformas administrativas e patrimonial da Petrobrás, abriu caminho para as multinacionais operam, retirando petróleo do pré sal com custo operacional que podemos afirmar que é um valor simbólico em torno de US$5,00, praticamente de graças perante os valores internacionais, e pior de tudo isso com tecnologias produzidas pela Petrobrás. Tecnologias que foram investimentos custeadas com recursos públicos do povo brasileiro.
Esses investimentos tecnológicos da Petrobras vêm sendo desenvolvidos em todo o período histórico da empresa durante seus 50 anos de existência. Graça a tecnologia da Petrobrás as multinacionais puderam ganhar um dos maiores recursos de uma empresa, como e o da Petrobrás, sendo o maior investimento e mais importante da empresa, através das subsidiárias, em maior parte delas foram criadas no governo da Dilma, e olha que de sistema de energia ela entende muito bem. Devido ter ocupado o cargo de ministra de minas e energia no governo do Lula.
Através do apossamento destas tecnologias, essas empresas multinacionais de petróleo conseguem extrair petróleo ao custo de U$$5 o barril e comercializar a U$$110 no mercado internacional. Neste momento em que vem se intensificando a disputa geopolítica imperialista mundial, o petróleo passa ser um dos produtos mais disputados. É bom frisar que o petróleo é responsável por mais de 80% da cadeia produtiva.
Outro fator que devemos debruçar para entender a política e explicar o movimento do capital Petroleiro Internacional no Brasil, precisamos entender a capacidade produtiva dos poços do pre sal. Sendo que os poços mais produtivos foram repassados as multinacionais da seguinte maneira:
Como já foi citado e é bom voltar a frisar que esse petróleo retirado do litoral brasileiro ao custo operacional em torno de U$$5,00. Podemos explicar as razões pelo qual o custo de operação extrativa deste petróleo. E o motivo principal desse baixo custo está no investimento tecnológico no projeto que envolve a descoberta do pré-sal em águas profundas. Projetos esse que vem sendo desenvolvido pela Petrobrás pelo menos uns 50 com muito gasto em pesquisas e formação humana, sendo assim esse baixo custo de extração já foram amortizados pela população brasileira.
Do litoral brasileiro, esse petróleo vai para o Golfo do México, chegando nas refinarias: Shell, ExxonMobil, Valero, BP e outras. Para isso é usada a infraestrutura de transporte da Petrobrás que é um ativo também amortizado pela população brasileira.
Antes de entrar nas refinarias do Golfo, esse petróleo já adquiriu o preço internacional atual de US$110,00, mais custos logísticos, que embora já foram pagos pela população, serão novamente cobrados apenas para aumentar o lucro do Capital. E ainda é adicionado a esse preço, um valor de seguro para remunerar o Capital Financeiro.
Ao entrar nas refinarias, esse petróleo é transformado em derivados que são: gasolina, nafta e outros, onde receberão um valor adicional gerado pelo trabalho (que poderia ser feito aqui, já que a Petrobrás tem refinarias). Depois esses derivados saem do Golfo do México e chegam ao Brasil, usando de novo a infraestrutura da Petrobrás que de novo é cobrada na forma de custos logísticos de importação e acrescidas de seguro. Entrando no Brasil, esses derivados (gasolina diesel) passam por terminais (que também já foram amortizados pela população), mas serão cobrados novamente.
Em seguida esses derivados vão para as distribuidoras que usam a infraestrutura de distribuição (já amortizadas pela população), para distribuir esses derivados por todo o Brasil, cobrando também para isso. Como resultado o preço que a população paga por derivados é o preço em um país que não tem petróleo, nem refinarias.
Enquanto isso as refinarias da Petrobras que empregam brasileiros, ficam com capacidade ociosa que estima que fica em torno de 30% pelo fato de que essas distribuidoras preferem comprar de suas refinarias do Golfo, pois as refinarias da Petrobras são proibidas de fazer um preço menor para conquistar o mercado.
Qual a lógica dessa operação?
Segundo Marx a lógica é a remuneração do Capital Internacional.
O Bolsonaro, como os outros governos que se passaram, agem dentro da lógica capitalista, adotando a mesma estratégia de não impedir o lucro do capital internacional. E o Bolsonaro ao homologar uma lei do congresso que diminui ICMS, zerando PIS e Confins das operações com petróleo. E bom lembrar que esses recursos são dos trabalhadores sendo transferidos para o lucro do capital internacional. Essa lei possui dois aspectos que afetam a arrecadação dos municípios, estados e o governo federal. Com isso o setor aumento seus ganhos a não pagar impostos. Assim, quem irá pagar essa isenção é o povo brasileiro, que já perdeu seu petróleo, seus empregos e muito mais. A saída para que o país possa voltar planejar seu sistema produtivo seria reestatizar todo o setor de petróleo
Se o país reestatizasse teria capacidade de planejar sua produção com energia barata, controlada pelo estado, gerando empregos com altos excedentes para pagar bons salários para a população. Para isso o governo não pode continuar repassando ganhos ao capital internacional, essa proposta não seria ser executada dentro do capitalismo. E nestas eleições que irão ocorrer este ano, nenhum candidato irã propor um debate sobre planejamento e modelo de pais que proponha discutir junto a população a importância da reestatização das principais empresas estratégicas para o desenvolvimento brasileiro. Todos irão travar o debate dentro da ordem capitalista, em que os trabalhadores continuarão não participando da festa capitalista primaria, que o sistema produtivo complexo continuará sendo destruído, junto que ele o emprego.
É bom lembrar que as reservas do pré sal descobertas com muito estudos e tecnologia brasileira e financiadas ao longo de décadas estão estimadas em 100 bilhões de barris. Essa operação teria capacidade de gerir um lucro de US$ 10 trilhões de dólares, muito superior aos R$ 37 bilhões pago aos acionistas conforme vem propagando aos moradores da caverna de Platão para explicar, que a única razão dos preços dos combustíveis está na remuneração de acionistas. Lógico que não estou defendendo nenhum acionista, principalmente eu que defendo a estatização de todas as empresas estratégicas para o planejamento e desenvolvimento do país, e Petrobrás faz partes do conjunto destas tais empresas que deve ser 100% pública sobre fiscalização também pública. Ao contrário de muitos países que possuem petróleo, como Venezuela, o Brasil tem tecnologia de refino desenvolvida pela Petrobrás para produzir combustíveis. Mas os preços dos combustíveis são fixados para remunerar os Importadores de Gasolina e diesel. Esse preço é formado pelo preço internacional do petróleo, mais custos logísticos de importação, mais seguros. Então precisamos e devemos fazer uma profunda e radical análise política sobre os altos preço dos combustíveis, e essa análise precisa ser feita fora da caverna de Platão. E precisa entender que não foi a Dilma que sofreu golpe ao ser retirada da presidência, quem sofreu golpe foi a população, que ficou sem o seu petróleo, tecnologia e toda a infraestrutura da sua maior estatal, juntamente com a Eletrobras.
Com esta política, que vem sendo adotada para destruir e privatizar as principais estatais, principalmente a Petrobrás, deixa o povo brasileiro sem nenhumas perspectivas de futuro. Já que qualquer cadeia produtiva depende de toda uma cadeia energética e de seus recursos naturais, como os minérios.
Não podemos partir da explicação que a alta do custo da gasolina, diesel e gás de cozinha e consequência exclusivamente da remuneração de 37 bi para os acionistas da Petrobrás. Então é necessário que os moradores da caverna de Platão, que busca explicar a elevação dos combustíveis somente por ponto, que não é o maior fator.
Texto produzido por: Altair Lourenço e João Antônio Torricilas - Físico