Lucimara Lima *
A análise de atendimentos jurídicos realizados por advogados da APEOESP embasa o Trabalho de Conclusão de Curso de Lucimara Aparecida de Lima na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Metodista de São Paulo.
“Sobrevivendo ao sofrimento e adoecimento: a trajetória de professores licenciados da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, em escolas do município de São Bernardo do Campo” retrata a situação dos professores adoecidos em razão das más condições de trabalho no Magistério Público.
Com mais de 24 anos de trabalho na sede do Sindicato dos Professores em São Bernardo, a pesquisadora acompanhou a trajetória e o drama de professores em licença médica e readaptados em decorrência de diversas doenças, sobretudo as psíquicas.
Lucimara Lima destaca que essas doenças são desencadeadas principalmente pelas “alterações na rotina de trabalho promovidas na legislação que regula o sistema educacional, com repercussão direta ou indireta no ambiente escolar. Bem como o desdobramento das mudanças, como o arrocho salarial, assédio moral, degradação econômica e social dos profissionais.”.
Diante destas condições, a procura por assistência jurídica no Sindicato torna-se inevitável. “Eles têm que resolver pendências relativas às licenças-saúde negadas, readaptações, vencimentos suspensos, situações que envolvem assédio moral, aposentadorias por invalidez não concedidas, entre outras demandas”, enumera a pesquisadora.
O TCC, apresentado em julho de 2017, traz uma pesquisa documental, tanto da legislação, como de processos encaminhados pela APEOESP, no ano de 2016, apenas na subsede de São Beranrdo do Campo. O trabalho foca exclusivamente casos nos quais a relação entre trabalho e processo de adoecimento esteja explicitada.
“O professor adoecido, sobretudo por doenças psíquicas, é vitimizado triplamente: pela doença; pelos colegas e superiores, já que perpassa no ambiente escolar a ideia de que se trata de pretexto para se afastar da sala de aula, e pela omissão do Estado, respaldado em suas leis”, analisa.
Por serem portadores de doenças não visíveis ou de difícil diagnóstico, esses profissionais passam, muitas vezes, por situações constrangedoras, vergonhosas, chegando a ser discriminados no ambiente escolar. São portadores de transtornos como ansiedade, depressão, síndrome do pânico, LER, dores crônicas e Síndrome de Burnout.
O artigo de 38 páginas de Lucimara Lima está organizado em dois tópicos:uma pesquisa sobre as políticas educacionais implementadas na Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, inclusive de leis, projetos, decretos e resoluções dos governos da década de 1990 até os dias atuais.
No segundo tópico, a pesquisadora apresenta os resultados do seu trabalho de campo, a partir de dois casos de adoecimento que exemplificam a interferência das condições de trabalho no desencadeamento de doenças entre os professores da rede estadual paulista.
“Os riscos do adoecimento vêm aumentando à medida que cresce a precarização do trabalho, podendo levar os professores a aceitarem as condições impostas, a partir dos novos padrões estabelecidos pelo governo nos ambientes escolares e nas formas de organização de trabalho”, conclui Lucimara Lima, no trabalho orientado pela Profa. Dra. Lucieneida Dovão Praun.
Lucimara Lima, Socióloga e Bacharel em Direito.