De última hora, as redes sociais afirmavam que o Secretário de Educação faria uma visita a Escola Estadual Neuza Marçal, em São Bernardo do Campo. De pronto, representantes do sindicato, apoiadores da comunidade e estudantes compareceram a referida atividade.
O objetivo era protocolar ofício com a Pauta de reivindicação. Após esperar por mais de uma hora e nada de comparecer o secretário, posteriormente tomamos conhecimento pelas redes sociais que o mesmo compareceu a referida unidade escolar por volta das por volta das 18 horas, embora as informações obtidas junto a coordenação da escola, era de que não havia nenhum agendamento ou compromisso do secretário na referida unidade escolar.
De qualquer forma, encaminhamos o oficio às instituições pertinentes.
Leia o inteiro teor da Pauta de Reivindicação.
ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Senhor Rossieli Soares da Silva
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO.
A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, vem através da sua Subsede em São Bernardo do Campo, à presença de Vossa Senhoria expressar e requerer o que segue:
A categoria do magistério do Estado de São Paulo, tem sido duramente atingida por um contexto econômico e social que tem deixado milhares de docentes em situação de crise avassaladora. Esta situação é agravada pela pandemia, a qual, com o retorno às aulas presenciais, vem submetendo os Professores a uma situação de "stress" extremo, tendo todos os dias de lidar com situações de grande periculosidade, tentando cumprir os protocolos sanitários em classes superlotadas, o que é praticamente impossível.
Soma-se a esta realidade a ameaça de desemprego, com a implementação de políticas de fechamento de classes, a partir da determinação para que o aluno retorne às aulas presenciais; e quando os discentes não seguem essa determinação, são simplesmente excluídos das listas das classes constituídas de forma burocrática, sem discussão com as equipes escolares.
Outro problema que tem provocado grande preocupação, é a pressão para que as unidades escolares aprovem a adesão ao Programa de Ensino Integral, sem a devida participação da comunidade escolar e sem o amplo debate democrático, até porque com a pandemia as discussões com a participação da maioria dos pais, alunos, professores e responsáveis é impossível.
Nesse contexto, o confisco dos salários dos Professores através do aumento da alíquota do desconto previdenciário e a aplicação do desconto previdenciário dos proventos dos Professores Aposentados, submete estes últimos a uma situação de penúria extrema, ainda mais, sendo um segmento de milhares de profissionais que pagaram suas aposentadorias durante todo período de atuação no magistério, e agora que estão em um momento da vida que dependem do salário para garantir sua sobrevivência, através do acesso a uma alimentação saudável e à compra de remédios, os mesmos tiveram uma brutal redução salarial imposta pela taxação de até 16% em seus proventos.
Somada a esta realidade, para os Professores da ativa, há o congelamento dos benefícios como quinquênios, sexta parte e evolução funcional, o que configura um cenário terrível para esta categoria, a qual tem sustentado a maior rede de ensino do país, com profissionalismo e dedicação, apensar da política educacional de retirada de direitos e de ataques sistemáticos à nossa categoria que vem ocorrendo nos últimos anos.
Finalmente ressaltamos, Sr. Secretário, o compromisso dos/as educadores/as diante do apagão da Educação no Estado de São Paulo, em que o governo não assegurou as condições efetivas para o ensino aprendizado remoto ou virtual, nem para os alunos (as) e nem para os professores (as), os quais tiveram que dispor dos seus parcos recursos para atender a demanda num esforço gigantesco em defesa da educação e no atendimento aos educandos. Lamentavelmente os governos estadual e federal e a grande mídia que os apoiam não dá a devida voz aos principais atores e gestores da educação pública.
Diante desta triste realidade reivindicamos a imediata revisão destas políticas contrárias ao magistério, exigimos a instauração de uma mesa permanente e séria de negociação, onde os professores e demais funcionários da educação sejam ouvidos e atendidos em suas reivindicações e respeitados nas suas demandas.
Para finalizar, lembramos ainda, Sr. Rossieli Soares, de sua participação como ministro da educação do governo golpista de Michel Temer, que impôs uma reforma do ensino médio e uma BNCC com um viés tecnicista, empresarial e profundamente prejudicial às disciplinas, principalmente das Ciências Humanas, em especial, à Filosofia e Sociologia, o que possibilita agora a implantação, pela Secretaria da Educação, de inúmeros projetos excludentes e empobrecedores da formação dos jovens no Estado de São Paulo, como o NOVOTEC, as PEIs, etc. Os ataques à nossa carreira seguem sendo ampliados, com a “reforma administrativa”, retirando direitos duramente conquistados e precarizando ainda mais nossa vida profissional, sem falar em nossos salários congelados há mais de seis anos.
Assim sendo, tomamos a liberdade de sugerir e solicitar, a bem do serviço público e da educação em nosso Estado, a sua pronta renúncia do cargo de secretário da educação, o que será uma grande contribuição pedagógica aos educadores, aos educandos e à comunidade escolar como um todo!
Sendo o que tínhamos para o momento, gratos pela atenção, subscrevemo-nos
Atenciosamente,
São Paulo, 02 de setembro de 2021.
ALDO JOSIAS DOS SANTOS
COORDENADOR DA SUBSEDE DA APEOESP
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO