Supremo Tribunal Federal!!


Por: Joaquim Neto.


Como qualquer time de futebol, também tem onze jogadores (ministros).

Quem coloca estes jogadores em "campo"? O presidente da República indica ao senado que sabatina e aprova ou não a indicação. Uma vez aprovado, este jogador (ministro) permanecerá no time até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. E se não estiver jogando bem? Dificilmente sairá.

Faço analogia aqui com um time de futebol, mas é evidente que esses jogadores do STF têm muito mais responsabilidade que qualquer jogador do Flamengo/Corinthians. Daí a importância de nós, da sociedade civil, dos movimentos sociais, discutirmos outros mecanismos de indicação de ministros do STF.

Os governos do PT (Lula e Dilma) indicaram vários dos atuais ministros do STF, como veremos a seguir:


- Indicados pelo PT (Lula e Dilma):


1 - Dias Toffoli

2 - Ricardo Lewandowski

3 - Carmem Lúcia

4 - Luiz Fux

5 - Luiz Roberto Barroso

6 - Edson Fachim

7 - Rosa Weber


- Indicado por Fernando Collor de Mello:


- Marco Aurélio - atual decano.


- Indicado por Temer:


Alexandre de Moraes


- Indicado por Fernando H. Cardoso:


Gilmar Mendes


- Indicado por Bolsonaro


Kassio Nunes Marques.



Todos e, sobretudo, O PT devem explicações acerca dos critérios adotados para indicação destes ministros. Sem entrar, claro! em avaliação de desempenho deste ou daquele neste momento. Eu sei que foi o PT que indicou o primeiro negro (Joaquim Barbosa). Eu sei que o PT apostou nas mulheres indicando três... Mas, reitero: quais foram os critérios objetivos utilizados para indicação?

O modelo atual de indicação é péssimo. Não é envolvente. É antidemocrático, pois. E o pior: não sinto que haja vontade da "classe política" em mudar este atual mecanismo. Os movimentos sindicais/populares precisam debater esta questão. Percebo, nos últimos anos, que não dá mais para adiar este debate.

Este time STF custa muito ao erário público e lida com valores sublimes: vida, liberdade, segurança, educação, saúde... todos contidos na Constituição Federal.

A sensação que tenho no momento acerca destes onze "jogadores" deste time: Viraram "pop stars", estrelas... As partidas (os julgamentos) são transmitidos ao vivo e em cores e aí, claro! alguns tentam um "drible" num lance qualquer para agradar a arquibancada a arquibancada (torcedores).

Vivemos uma República que exige por parte das instituições do Estado uma atuação mais transparente.

Às vezes ocorrem situações neste STF que deixa a mim boquiaberto. Agora mesmo, exemplificando, no dia 22/04/2021 o STF se reunirá em sessão plenária (o pleno) para avaliar uma decisão acerca de um "HC" ocorrido na segunda turma. Como? O plenário não é funciona como revisor das decisões das turmas. Atenção! Uma em uma decisão de quaisquer das turmas do STF só caberá, a meu julgo, embargo de declaração, infringentes. Recurso jamais! Por que querem, alguns ministros do STF, sobretudo, o atual presidente, Luiz Fux, retomar o julgamento acerca da suspeição do Moro já decidida por 3 a 2 na segunda turma? É por esta e outras que já passou da hora de pautarmos esta discussão acerca dos critérios objetivos na indicação de ministros não só do STF, mas todos os órgãos colegiados do Poder Judiciário. Está aqui um dos poderes menos fiscalizados, mesmo agora com CNJ. Ufa!


Joaquim Netto - Médico, Advogado e Filósofo.

100 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo