SÍNTESE DO LANÇAMENTO DO PLANO DE GOVERNO PSOL 2020


Conheça a composição da Chapa Coletiva e nossos/vereadores/as.




Essa é uma luta que vem há muito tempo. E quero dizer que o nosso compromisso é com uma visão administrativa diferente, é uma visão da periferia para o centro e não o contrário. É um compromisso com a periferia, porque é lá que os equipamentos públicos precisam urgentemente chegar para poder socorrer as pessoas em suas necessidades, na saúde, educação, creche, no transporte coletivo e em outras inúmeras demandas. Então, essa inversão de prioridade é determinante na vida das pessoas que moram nas periferias do nosso município e em nosso país.

Nós também assumimos um compromisso no nosso PROGRAMA DE GOVERNO de instituir uma renda básica para os desempregados, uma vez que, nesse momento, com a pandemia, muitas pessoas perderam o emprego e os governos - tanto o federal quanto os estaduais e os municipais, ao invés de ajudarem, ficam politizando aquilo que não deve ser politizado, inclusive, se propondo a negar o direito à vacina. Para vocês verem o absurdo que chega o país quando se escolhe ou elege alguém que não sofre aquilo que o povo sofre, não sente aquilo que o povo sente e que não vive o que o povo vive.

Portanto, muita atenção no voto, muita atenção.

Nós também temos o compromisso com o pessoal da saúde, nós defendemos o SUS - Sistema Único de Saúde, pois setores empresariais e de governos estão querendo lucrar com a doença, com o sofrimento. Aliás, exigimos mais investimento para o Sistema Único de Saúde, pois entendemos que é fundamental. Há uma bandeira do movimento da enfermagem e da saúde, de uma maneira geral, que é a redução de jornada para 30 horas, sem redução de salário, nós apoiamos essa reivindicação extremamente importante.

Junto com o SUS, nós também recebemos uma proposta que entendemos ser viável: São Bernardo do Campo precisa construir junto com a Universidade Federal uma faculdade de medicina. Nós precisamos de uma faculdade de medicina pública no município, uma vez que o ensino privado e particular é importante, mas os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras não têm como pagar 8, 10 mil reais por mês para estudar. Nós queremos uma universidade pública de medicina para poder contribuir com a vida do nosso povo e não mercantilizar a doença como é hoje com o atendimento precarizado.

Como que nós vamos fazer tudo isso?

Nós temos que avançar numa política de taxação das grandes fortunas, considerando que há muita gente rica nessa cidade que vive não do trabalho, mas da especulação imobiliária, da especulação financeira. Nós precisamos fazer com que essas pessoas, de fato, se comprometam e devolvam para sociedade aquilo que eles acumulam indevidamente e queremos que isso seja colocado à disposição dos pobres.

Uma das nossas bandeiras históricas é o passe livre para todos e todas, haja vista as experiências que existem no Brasil em relação ao passe livre para todos/as, considerando que as pessoas têm o direito de ir e vir, de pegar o ônibus; para os estudantes chegarem às escolas, às bibliotecas, irem ao cinema, passear, etc. Então passe livre para todos e todas é fundamental. Mas quem pagaria isso? A taxação das grandes fortunas, mas também o grande comércio tem que dar uma contrapartida, porque as pessoas, muitas vezes, se locomovem da periferia para o centro para consumir e os grandes comerciantes não dão uma contrapartida em relação a isso. Portanto, nós precisamos fazer esse debate abertamente na sociedade, “escancarar esse debate”, como bem disse a professora e nossa candidatada Lourdes, na entrevista que ela teve no jornal, “vamos escancarar o paço municipal”.

Vamos descer lá do 18º andar, 19º andar onde eles se reúnem, vamos descer o atendimento do prefeito para o primeiro andar, uma vez que não tem necessidade de se esconder do povo; não tem que fugir do povo. Muito pelo contrário, tem que se aproximar da população, porque, no limite, quem paga o salário do prefeito, quem paga os salários dos vereadores, quem paga o salário do secretariado, é a população, são os munícipes que contribuem com seus impostos.

Vamos também fazer uma devassa na quantidade de cargos comissionados, porque não tem sentido nesse município a situação continuar como se encontra, um grande cabide de empregos às custas do erário público.

Ainda do ponto de vista da educação, assumimos o compromisso em zerar a fila da creche. E, a partir de um importante debate que já é feito nas entidades de filosofia, defendemos a introdução da disciplina da Filosofia no ensino fundamental, para que as nossas crianças, também possam, desde cedo, refletir sobre o mundo. Na escola particular já existe o ensino da Filosofia no ensino fundamental, por que na escola pública municipal não pode ter? Não querem que os filhos/as dos trabalhadores/as pensem, não querem que os filhos/as dos trabalhadores/as critiquem, não querem que os filhos/as dos trabalhadores/as ousem mudar o mundo em que vivem, que os seus pais vivem, normalmente, um mundo de sofrimento, de dificuldades, de violência, de agressão do capital em relação ao fruto do trabalho produzido. São propostas que estamos desenvolvendo.

Do ponto de vista dos idosos/as, nós também temos uma proposta importante que estamos aprofundando. Defendemos a criação das escolas sapienciais, a escola da sabedoria humana, uma vez que as pessoas idosas têm uma sabedoria que, via de regra, não é valorizada, é simplesmente desrespeitada e sucateada. Com as escolas sapienciais, pretendemos recuperar essa sabedoria que temos, letrada ou não. Essa sabedoria tem que ser colocada à disposição das novas gerações no sentido de contribuir com sua experiência acadêmica ou com sua experiência de vida na continuação de valores e construção de outros novos.

É fundamental valorizar os nossos idosos e idosas, impedir que sejam jogados no corredor da morte, como muitas vezes acontece, sem o respaldo de quem quer que seja. Normalmente, você não vê ninguém defendendo algo para a população idosa, você vê defendendo para a juventude, para o trabalho, agora o idoso/a é colocado/a no fim das expectativas. Precisamos reverter, urgentemente, essa situação, uma vez que as pessoas idosas deram sua contribuição ao país, e devem ter seu espaço na sociedade, ser valorizado, assim como na cultura dos nativos. Os indígenas respeitam seus idosos, dizem que eles são uma verdadeira biblioteca, o livro humano e os guardiães da sabedoria daquela comunidade.

O banco de terra que o DG falou é fundamental, nós temos em torno de 60/70 mil pessoas precisando de moradia popular em São Bernardo do Campo. Asseguramos que não vai ter ocupação numa gestão do PSOL na cidade, porque vai ter política pública de habitação, e se houver alguma ocupação serão tratados com dignidade, como quem precisa e não na ponta da bota, na bomba, na bala, como são tratados pelos gestores atualmente. Serão tratados como pessoas que vivem uma condição social que precisam do apoio e do amparo do poder público. É fundamental que tratemos de forma respeitosa as pessoas que se articulam, na luta por moradia e outras.

As formas de luta são as mais variadas e, na maioria das vezes, são criminalizadas, como é o meu caso, pois fui condenado à perda de direitos políticos por 5 anos por defender, em 2003, o acampamento Santo Dias, por estar ao lado, tomar partido daquelas pessoas pobres e doentes que ficaram na ocupação, quase 10 mil famílias, ao relento. Enquanto o poder público municipal não fez nada, o poder público estadual não fez nada, o poder público federal não fez nada, muito pelo contrário, criminalizaram o movimento social e os lutadores sociais.

E, por último, como foi dito na sabatina que a professora e nossa candidata Lourdes participou, nós também defendemos a eleição direta para as subprefeituras, bem como defendemos e valorizamos as chapas coletivas.

Por que nós defendemos tudo isso? Porque a chapa coletiva tem uma estratégia, não é a implantação de uma iniciativa europeia tão somente, não é a junção de pessoas que querem criar um grupo precoce de assessores para ficar dependurados na máquina pública, não é esse o debate.

É um debate muito mais amplo, até porque nós não podemos conceber o socialismo sem a participação popular, nós não podemos conceber mudanças de paradigmas sem, efetivamente, as pessoas se comprometeram coletivamente com essa transformação. E mais do que isso, para concluir, nós também defendemos a tese que é preciso implantar no executivo, no legislativo, onde for possível, a proporcionalidade direta na partilha do poder.

Não dá para um partido X ter 10% dos votos, o outro ter 20%, o outro 40%, ganhar as eleições e jogar na lata do lixo o restante dos votos dos eleitores que optaram pela pluralidade ideológica. Isso é, via de regra, o caminho para a corrupção. Se você quiser participar da máquina pública, você é chamado pelas portas dos fundos para fazer acordo com o prefeito eleito, ficando amordaçado e silenciado por quatro anos.

Nós queremos a fiel representação dos eleitores. Se o partido X teve 20% dos votos, ele tem o direito de estar representado nos 20% dos votos na administração municipal. Se um determinado partido obteve 10%, dos votos do eleitorado, esses 10% devem estar representados legitimamente na máquina administrativa. Não se trata de cotas e sim do respeito a pluralidade político/eleitoral dos eleitores.

Afinal de contas, no limite, quem legitima o poder? São os eleitores, os contribuintes, os munícipes da cidade, portanto, eles não podem ser desrespeitados numa criminosa canetada. Eles têm que fazer parte legitimamente da gestão pública, com todo o conflito que comporta numa gestão municipal.

Por exemplo, na APEOESP, o maior sindicato da América Latina, é feito assim, há uma eleição disputada, tendo uma chapa majoritária vencedora, as outras concorrentes têm um percentual de votos e serão representados na diretoria, proporcionalmente. O executivo também tem que fazer isso, porque só assim nós vamos dar transparência, respeitar o eleitor e garantir a soberania popular do voto. Isso não é nem uma revolução, isso é possível dentro do estado burguês que precisa ser democratizado até sua destruição definitiva.

E, por último, queremos chamar as pessoas para construirmos o poder popular. Os conselhos populares deliberativos.

A eleição em si é um fato importante, mas ela não é o fim em si mesma, a eleição é um momento que, muitas vezes, a burguesia usa, para poder enganar o povo a cada dois anos, dando uma sensação de mudança.

Nós queremos mesmo é destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade socialista, onde cada um vai ajudar nesta construção, colocando seu tijolo na edificação dessa grande casa, que é uma sociedade com condições de oportunidades, de igualdade para todos e para todas; portanto, uma sociedade socialista com efetiva liberdade.

E nós vamos construir coletivamente essa nossa proposta, queiram eles ou não. Lentamente, chegaremos lá, porque o capitalismo nunca foi a resposta para a classe trabalhadora mundial, basta você dar uma olhada no mundo inteiro, a pobreza aumentando a miséria crescente e o sofrimento dos povos nos continentes africanos na América Latina, em várias partes do mundo, no próprio Estados Unidos. Nós queremos uma nova sociedade e essa é uma sociedade comunista com liberdade.

É isso um pouco das considerações que tínhamos sobre o plano de governo do PSOL, a partir dos dados apresentados pelos colegas no debate e que tentamos dar uma reforçada para que possamos construir no cotidiano esse nosso Sonho. É um debate franco e sincero, dado que não estamos escondendo nada, não estamos fazendo jogo algum. Nós estamos dizendo para você o seguinte: Você é responsável por sua vida também, se você quer continuar nessa desgraceira toda que está aí, vote na desgraceira que está aí, mas eu sei que você não quer, então vamos mudar, mude seu voto. Vote no 50.

Ideias só não mudam quem não as têm, quem tem, muda. Então, vamos mudar, vamos votar no PSOL, vamos votar no 50, vamos votar na Lourdes, na Soninha, na chapa coletiva, composta ainda pelo Professor Aldo Santos, Paulo Neves e Nilton DG. Vamos votar para vereadores/as, no Bernardo, na Elaine, no José Aparecido, no Léo Duarte, no Nei Rodrigues, no Ricardo Capelinha, no Sandro Rinaldi, na Sueli e na Wanda.

Ou seja, vote em você mesmo, porque seu voto é uma importante arma, mas se você não souber usar essa arma, ela será um punhal contra seu próprio peito.


Aldo Santos - Ex-vereador/SBC, Dirigente da APROFFESP/APROFFIB, dirigente da APEOESP e militante do PSOL

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