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Por uma nova LDB...

Foto do escritor: Aldo SantosAldo Santos

Atualizado: 22 de jan.


RODA DE CONVERSA: Como resistir às políticas educacionais paulista em tempos de Novo Ensino Médio e a plataformização da Educação?


O sentimento de ‘não haver saída’ é frequente ao nos depararmos com as medidas educacionais adotadas recentemente nos debates sobre o assunto, nas salas de aula dos cursos de formação de professores, nas reuniões dos docentes das escolas da rede de ensino do Estado de São Paulo. Muitas vezes esses espaços apresentam "um tom apocalíptico que impede de dar a ver aquilo que sobrevive". (PELBART, p.14, 2021).

 

No dia 16/01/2025, a Professora  Neuza Peres, Presidenta da Aproffib e o Professor  Aldo dos Santos, vice presidente da Aproffib e Diretor Estadual da Apeoesp, participaram deste debate no XXV Encontro USP Escola, numa profícua roda de conversa no Departamento de Geografia/FFLCH na Universidade de São Paulo.  A atividade, uma Roda de Conversa, foi organizada pela professora Nathalia de Oliveira, por ser o tema de seu projeto de tese em doutoramento pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Após exposição dos motivos de tal atividade pela professora Nathalia, a professora Neuza falou da luta e das especificidades no ensino da filosofia no Brasil, fez uma rápida explanação sobre a implantação do Novo Ensino Médio, em São Paulo e nos demais estados brasileiros, das atividades da Aproffib desenvolvidas junto ao Ministério da Educação por ocasião de reunião realizada em Brasília na Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino SASE/MEC no dia 23/02/24, que resultou no documento construído coletivamente e denominado de Carta de Brasília. Acesse o link para ler a Carta na íntegra...

Num tempo em que presenciamos o desmonte total do sistema de ensino, o desânimo e a falta de perspectivas de mudanças são sentimentos presentes em grande parte dos/das professores/as, que buscam ouvir entre seus pares, ações que tragam novas possibilidades.

A roda de conversa permitiu essa discussão, ouvimos dos professores e das professoras presentes, as dificuldades em desenvolver o trabalho na sala de aula, onde recebem pouco e são vítimas de assédios, imposição de conteúdos rebaixados e plataformizados, exigências e avaliações desconexas com a realidade.

O professor Aldo dos Santos fez rápida exposição, fazendo um recorte a partir do “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova” (1932) delineando a formatação de um projeto para a educação brasileira.

Destacou também que de 1937 – 1945, no governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Educação e Saúde levando a Educação a novos patamares institucional. Além de citar outras datas marcantes no âmbito da luta da filosofia, destacou que amplo movimento garantiu a aprovação  de portarias e leis que colou a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias em todo território nacional.

Buscando trazer novas perspectivas para a construção de um projeto de educação inclusiva, foram apontadas algumas propostas, como por exemplo, pesquisar outros educadores que defendem uma pedagogia militante e marxista, que faz uma análise do ensino aprendizagem com um viés dialético e transformador.

O Prof Aldo dos Santos, chamou atenção para a dita crise na Educação: “A crise da educação no Brasil não é uma crise: é projeto” ( Darcy  Ribeiro). Este projeto vem sendo viabilizado no Brasil desde a invasão em 1500 e, em particular no Estado de São Paulo, que com os últimos governos, tendo à frente da Secretaria da Educação: Rossielle e Feder, vem aprofundando os ataques.

Destacou ainda que a recente campanha pelo “Fora Feder” está na ordem do dia e destacou o parágrafo terceiro do manifesto desta campanha, onde afirma que Feder é Secretário da Educação sem ter nenhum vínculo com esta área. Ele é um empresário. Além disso, “Na sua assessoria direta, não há ninguém da Educação; menos, ainda, da rede pública, pois, sua assessoria é composta de: 1 Auditor Federal de Finanças, 1 Secretária Executiva especializada em Gestão de Negócios, 1 Administradora de Empresas e Conselheira da EMTU,1 Advogado especializado em Direito Empresarial, Tributário e Ambiental”.

Em atividades institucionais vem dialogando sobre a necessidade de se  articular educadores e educadoras juntamente com as entidades estudantis, a elaboração de pautas propositivas, pois temos nos limitado a dizer não às ofensivas que os governantes vem pautando sistematicamente suas propostas. É preciso enfrentar as forças reacionárias propositivamente e com a pauta da esquerda, e não apenas nos limitarmos a dizer não às pautas dos governantes.

Lembrou ainda que com  as mudanças dos últimos anos,  os setores conservadores e reacionários desfiguraram a lei 9394/96, a tal ponto que a mesma virou uma colcha de retalhos e está há muito tempo na UTI. É urgente a articulação das Universidades, movimento sindical, estudantil e a população organizada no sentido de se tecer uma nova LDB; Popular, Democrática, laica e Libertadora. Depois de 30 anos,  está na hora de construir uma nova LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visto que  a lei  9394/96 foi tão atacada pelas forças conservadoras e reacionárias protofascistas, que está combalida e substancialmente superada.

A USP-Universidade São Paulo, poderia dar o pontapé inicial para se pensar e articular esta necessária construção, com grandes debates, seminários e congressos educacionais, juntamente com as estratégias para um novo tempo construído a partir dos de baixo, apontando bases sólidas e o caminho desta nova  necessidade, finalizou o Professor Aldo dos Santos.

Ao final das discussões, a Profa Ivone Rocha, doutoranda pela Universidade Federal de Santa Catarina, sistematizou as propostas, destacou a relevância da comunicação em compartilhar a problemática dos professores à sociedade, sobretudo, aos familiares dos estudantes. E, vendo a necessidade de ampliar o debate, apontou para a organização de novas rodas de conversas e encontros. O Prof Aldo, inclusive, sugeriu o envolvimento de universidades como um todo, assim como a USP. Isso seria importante para abrir perspectivas que fortaleçam a luta por uma educação plena, igualitária, emancipadora, tal qual nos orienta o legado de Paulo Freire.

 

Contribuição ao debate: Neuza Peres- Presidenta da Aproffib.

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