PSOL PROPÕE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – SBC


Estamos vivendo uma situação dramática no mundo todo e no nosso município não é diferente. A situação é gravíssima: estamos próximos de atingir 300 mil mortes em todo território nacional e já acumulamos 1594 óbitos na nossa cidade. Além do número elevado de mortes pela Covid-19, temos as unidades de saúde em São Bernardo com quase 100% dos eleitos ocupados (dados de 14/03/21).

Nossos governantes, em todas as esferas, não têm adotado medidas suficientes que atendam às necessidades básicas da população. A vacinação ocorre de maneira extremamente lenta, em meio à falta de vontade política - em especial do governo federal - em adquirir os imunizantes necessários para proteger as vidas das pessoas, além de negar desde o início a gravidade do vírus e dificultar a liberação do novo auxilio emergencial, banalizando a dor das pessoas que estão perdendo seus entes para a Covid-19.

A maldade do governo em relação à sobrevivência do nosso povo passa a ser mais grave quando temos mais de 14 milhões de desempregados no nosso país, situação essa que afeta também muitos de nós que vivemos em São Bernardo do Campo. Dados preliminares da prefeitura apontam que existem mais de 43 mil famílias sobrevivendo com renda de até meio salário mínimo (R$ 550,00). Importante lembrar que, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica aumentou

para R$ 631,46 em São Paulo. Importante ainda lembrar que uma grande parte das pessoas que moram em nossa cidade não tem casa própria, tendo que alugar moradias - muitas vezes precárias - para residirem. Segundo o Portal ABC Imóvel que realizou uma pesquisa sobre o valor

médio do metro quadrado do aluguel das casas em São Bernardo do Campo, o valor do aluguel de uma casa de 2 dormitórios e 1 vaga de garagem custa em média R$ 1.600,00.

É neste cenário que o prefeito de São Bernardo, que tem um salário mensal de R$ 30.625,77, decretou toque de recolher e proibiu o funcionamento das atividades não essenciais na cidade, sem ofertar qualquer auxílio para as pessoas ficarem em casa e manterem o distanciamento social.

Nós, do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de São Bernardo do Campo, somos favoráveis às medidas de distanciamento social para evitar uma maior proliferação do vírus. Para tanto, estamos empenhados/as em cobrar a adoção de medidas urgentes por parte do

prefeito e dos/as vereadores/as do nosso município para a criação do AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – SBC, garantindo que cada munícipe tenha uma renda básica para sobreviver nesse momento de dificuldades que vivemos. Importante informar que a criação do

AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL como enfrentamento da pandemia já é uma realidade em algumas cidades brasileiras, como: Fortaleza (CE), Paraipaba (CE), Arneiroz (CE), Aquiraz (CE), Canoas (RS), São Paulo (SP), entre outras.

É necessário que o AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – SBC seja criado em caráter de urgência, através de repasse financeiro às famílias e indivíduos de baixa renda, aos/as trabalhadores/as ambulantes, profissionais da área cultural, diaristas, motoristas e entregadores de aplicativo, condutores de transporte escolar, catadores de recicláveis, prestadores/as de serviços, garçons, garçonetes, autônomos/as e os demais seguimentos mais afetados economicamente pela pandemia da fome, do desemprego e da Covid-19.

É necessária também a distribuição de kit-Alimentação para os alunos e alunas da rede municipal de educação, disponibilização de locais para

higienização e dormitórios para pessoas em situação de rua e distribuição de alimentação (café da manhã, almoço e janta) gratuita através do Bom Prato principalmente para população em situação de rua. Importante ainda criar uma política de oferta de crédito subsidiado a pequenos e microempreendedores para que estabelecimentos comerciais possam ser fechados sem agravamento do desemprego e sem levá-los à falência.

Para financiar o AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – SBC, propomos que a prefeitura utilize a verba arrecadada através das multas de trânsito da nossa cidade. A média mensal de arrecadação com multas em 2020 foi de 4,5 milhões de reais. Propomos ainda que a complementação ao investimento do AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – SBC, seja através de recursos do Tesouro, considerando-se a situação excepcional de calamidade reconhecida no DECRETO NO. 21.111, de 16 de março de 2020 e reafirmada no DECRETO Nº 21.466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Para que o AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL – SBC seja aprovado, é fundamental pressionar o poder executivo e legislativo do nosso município através das nossas redes sociais e nas lives, perfis e páginas dos/as vereadores/as e do prefeito.

Vamos unir forças nessa mobilização para garantir minimamente a dignidade do povo de São Bernardo do Campo.

COMPARTILHE!


DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

116 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

@ 2020 ABC DA LUTA 

OS TEXTOS PUBLICADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES