Em reunião realizada nesta tarde na apeoesp SBC, com a presença da Wanda Simões, Aldo Santos, Paulo Neves, Fernando Tolentino e Dr Jaime, refletimos sobre os últimos acontecimentos na cidade onde a vida de uma aluna de cinco anos foi ceifada por irresponsabilidade da Prefeitura, achamos por bem fazermos os seguintes encaminhamentos possíveis.
- Encaminhar proposta de nota ao partido sobre a tragédia de São Bernardo;
- Solicitar o acompanhamento da Comissão de Direitos humanos da OAB junto aos órgãos competentes;
- Fazer nota de pesar pelo falecimento da aluna e solidariedade aos familiares, amiguinhos/as da Aluna e aos educadores pela inesperada e injustificável tragédia.
De pronto, o Dr Jaime encaminhou sua tarefa conforme relato abaixo.
- O professor Diego Cana encaminhou minuta da nota e vamos acompanhando os desdobramentos.
Relato
À comissão de Direitos Humanos de São Bernardo do Campo, presidida pelo Dr Ariel de Castro Alves, e através do membro efetivo desta, Jaime Fregel, advogado, diante da tragédia anunciada, após alertas que já vinha há 4 anos, inclusive sensitivamente denunciada por alunos crianças da EMEB Lauro Gomes, localizada neste município, a qual fora amplamente divulgada nos Veículos de comunicação e mídias sociais, a qual comoveu grande parcela da sociedade civil, pais, movimentos sociais, inclusive professores, informa que esta comissão de Direitos Humanos da OAB São Bernardo, vem acompanhando essa tragédia, irrestrita e assiduamente, a fiel apuração que está sob a responsabilidade do segundo Distrito Policial do Rudge Ramos, onde estivemos presencialmente hoje e nos cadastramos no acompanhamento do desenrolar das oitivas das pessoas que estão prestando depoimentos naqueles autos, tendo ainda requisitado a cópia do boletim de ocorrência, o qual se encontra já em nossa posse .
Aguardaremos as averiguações complementares, bem como o resultado da perícia que poderá nos informar sobre a possível negligência do poder público.
Necessitamos saber se a ausência da ação fiscalizatória do poder público municipal ou a ineficiência das medidas supostamente adotadas dentro de seu poder administrativo permitiu que as árvores chegassem a um estado de deterioração causando a tragédia que se deu com a vida ceifada do anjinho Isadora.
Jaime Fregel OAB/SP 434.710
Comissão de acompanhamento.
12/09/2023
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