Nota ao Prefeito, Vereadores/as e Ministério Público.




Ref: Proposta de Auxílio Emergencial .


O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de São Bernardo do Campo apresentou ao município a proposta “Programa Renda Básica Emergencial” para o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus - COVID-19.


A proposta, que visa o pagamento de auxílio emergencial às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em virtude da pandemia, foi enviada ao chefe do executivo municipal, Prefeito Orlando Morando e também a todos os vereadores e vereadoras da cidade.


Estamos vivendo uma situação dramática em todo o país e em São Bernardo não é diferente. Assistimos ao colapso do sistema de saúde, o aumento do número de casos e recordes diários do número de mortes decorrentes da COVID-19. Somado a isso, o desemprego atinge 14 milhões de pessoas em todo o território nacional e a pobreza avança sobre a população. Em São Bernardo, cerca de 43 mil famílias vivem com menos de meio salário mínimo por mês. Com o aumento significativo do preço dos alimentos e a queda brusca do valor do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, grande parte da população arrisca-se diariamente à contaminação em busca de algum sustento.


Cientistas apontam a necessidade do distanciamento social como forma de combate à pandemia. Porém, as medidas implementadas pela Prefeitura de São Bernardo, assim como pelo Governo do Estado são insuficientes para combater a pandemia e diminuir a fome que atinge grande parte da população.


Defendemos medidas de distanciamento social para proteger a população contra o vírus. Por isso afirmamos que é urgente a implantação do auxílio emergencial municipal, como já existe em outras cidades do país, para proteger a população contra a fome.


Reiteramos ainda que estamos a disposição das autoridades e da população para os esclarecimentos necessários em relação a proposta protocolizada.


São Bernardo do Campo, 05 de abril de 2021


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Aldo Josias dos Santos

Presidente Municipal do PSOL - SBC



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