Movimento Policiais Antifascismo de São Paulo participa de Encontro na Subsede APEOESP SBC

Em encontro realizado no dia 12 de abril de 2025 na subsede da APEOESP de São Bernardo do Campo, idealizado pelo Prof. Aldo Santos e pelo Núcleo PSOL em Ação – SBC, o Movimento Policiais Antifascismo de São Paulo participou de profunda discussão com a sociedade civil a respeito de Segurança Pública, Educação e Racismo Estrutural.

O Movimento Policiais Antifascismo, de caráter nacional, completa 10 (dez) anos de existência em 2025, constituindo-se como foco de resistência ao modelo de segurança pública vigente no Brasil e contribuindo para a construção de um espaço coletivo de diálogo com policiais e a sociedade, a respeito de segurança pública, polícia, democracia e antifascismo.

Em Manifesto publicado em 2017, o Movimento Policiais Antifascismo aponta que os policiais precisam ser constituídos como trabalhadores, garantindo e conquistando direitos básicos como cidadãos. Travando-se uma luta contra a militarização da vida, da política e da segurança pública, o Movimento tem como pautas a desmilitarização, o fim da política de guerra as drogas e a implementação dos modelos de ciclo completo de polícia e carreira única nas instituições policiais.

Fazendo uma interseção entre os trabalhadores da segurança pública e os mais diversos segmentos da sociedade, o encontro realizado em São Bernardo do Campo foi um importante marco para o debate a respeito das mudanças necessárias no modelo de segurança pública vigente e sobre como a sociedade civil pode contribuir em seu aprimoramento.

A segurança pública é tema transversal em nossa sociedade que não pode ser reduzido aos debates internos nas corporações policiais. Justamente por isso, explanou-se no encontro realizado que o racismo que permeia a sociedade brasileira se reflete em todas as suas instituições, inclusive na segurança pública.

A própria formação dos corpos policiais ainda no Brasil colônia foi feita sob a chancela de perseguição e repressão às pessoas escravizadas. E, desde o início, as bases trabalhadoras das corporações foram compostas por pessoas negras, as quais enxergavam no cargo público uma chance de ascensão social.

Passados alguns séculos, atualmente o cenário é o mesmo. As principais corporações policiais se mostram divididas em castas, nas quais nas mais elevadas encontram-se “Oficiais” e “Delegados”, comandantes dos órgãos e oriundos das classes mais abastadas da sociedade, enquanto as mais baixas são compostas por pessoas vindas das classes sociais mais humildes.

Soma-se a essa estrutura o fato da formação policial não trazer em seu bojo uma ideal carga de informações em direitos humanos e cidadania, fazendo com que, em alguns casos, a educação militar sirva como meio de doutrinação para que seus subordinados sejam impelidos a eleger um inimigo interno, alvo de supostos combates a serem enfrentados durante sua rotina de trabalho. Infelizmente, como é sabido, o caráter de inimigo interno recai sobre a população preta, pobre e periférica, dando corpo ao racismo estrutural existente no Brasil.

A sociedade clama por um novo modelo de segurança pública, baseado nos direitos humanos, nos valores democráticos e no controle social. Uma reforma constitucional, nas instituições policiais e na formação de seus operadores certamente em muito contribuirá para o combate ao racismo e para a construção de um modelo social com mais justiça.

Movimento Policiais Antifascismo de São Paulo – Coordenação Estadual