Moção Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da Educação e da Vida


Retorno às Aulas Presenciais só com Segurança Sanitária!


A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne cerca de 80 sindicatos, associações e outras entidades representativas do funcionalismo público estadual, vem a público manifestar seu apoio aos trabalhadores da educação no Estado de São Paulo e seu repúdio ao Governador João Doria e seu Secretário de Educação, Rossieli Soares, pela irresponsabilidade de obrigar ao retorno presencial nas Unidades Escolares do Estado professores e estudantes, em plena ascensão da curva de contágio do Coronavírus.

Reconhecemos a fragilidade e a imensa desigualdade escancarada pela pandemia, desde março de 2020, no acesso universal à educação com qualidade social.

Manifestamos nossa preocupação com o aumento da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes afastados do convívio escolar, expostos à insegurança alimentar, à fome, às violências doméstica e sexual, ao trabalho infantil, entre outros, que a escola, enquanto partícipe importante do Sistema e da Rede de Proteção à infância e adolescência, contribuía para denunciar, minimizar e, por vezes, impedir.

Reafirmamos que nada substitui a relação professor e aluno, em ambiente presencial, para o sucesso da aprendizagem e desenvolvimento infanto-juvenil e para a disseminação de hábitos seguros e saudáveis e, por isso, educação é serviço essencial.

E ainda que anunciem estudos que crianças e adolescentes possam adoecer menos, transmitir menos, apresentar poucos ou nenhum sintoma da COVID-19, que membros adultos da comunidade, entendemos que podem, sim, contribuir para o crescimento da disseminação do vírus pelo aumento da circulação de pessoas quando do retorno às aulas nos prédios escolares.

Assim, manifestamos nossa posição que defende a volta às aulas presenciais, somente quando houver segurança sanitária, representada por:

  1. diminuição da curva de contágio, que demonstre controle da pandemia no estado;

  2. infraestrutura adequada dos prédios escolares e garantia de insumos. Muitos prédios escolares não apresentam boa ventilação nos ambientes com janelas que não abrem e a utilização de ventiladores é desaconselhada, representando um risco grande de contágio nas salas de aula;

  3. protocolo de testagem e rastreamento de contatos com os serviços de saúde locais. Atualmente não há testagem em massa e como crianças e adolescentes podem ser assintomáticos e ainda assim serem transmissores do vírus, os contatos cruzados representados pela volta às aulas coloca em risco, estudantes, profissionais e familiares;

  4. recomposição e treinamento de equipes profissionais, com nomeação dos aprovados em concurso e garantia de módulos completos. Atualmente, escolas apresentam grande defasagem de profissionais que impedem que haja um bom controle e orientação dos protocolos sanitários a estudantes como o distanciamento social, uso correto das máscaras e higiene constante das mãos;

  5. universalização do acesso à vacina. Só a vacina garante que formas mais graves do coronavírus venham a colapsar a rede de saúde do Estado, a exemplo do que ocorreu no Amazonas, primeiro estado a retornar com as escolas em aulas presenciais em 2020.

Por estas razões a Frente Paulista posiciona-se em defesa da educação e da vida, em apoio à greve sanitária dos profissionais da educação em 08/02 e contra o retorno presencial de estudantes e professores enquanto não houver segurança sanitária.



Assinam esta Moção as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.


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