Então, eminente Magistrado...


Por :Joaquim Netto ;



I - DE ANTEMÃO!!


Obrigado por partilhar o texto com esse humilde leitor, seu irmão!!


Quando se fala em trabalho, fala -se tão somente de nossa espécie: "Homo sapiens"!! Daí, do ponto-de-vista evolutivo, a nobreza!


II - Vamos lá...

Na introdução, o tema:

Origem do Direito do Trabalho e do capitalismo. Evolução e desafios...


Veja: O Direito do Trabalho, claro! virá muito (muito mesmo!) após o trabalho. Como sempre o ordenamento jurídico vem depois.

Deveras, como assevera Delgado, o valor do trabalho/cidadania fora forjado nas lutas sociais na Segunda metade do século XIX. E olhe que o capitalismo (O comercial) surgiu no ocaso da Idade Média e início da Idade Moderna (século XIV ao século XVII).

Lembrando como esteve o Brasil formalmente até 1888: A escravidão era "legal"!!

Saúde, educação, democracia, cidadania, deveras, concordo com Delgado, se relacionam. Ditaduras (Estados totalitários) supervaloriza o capital em detrimento do trabalho.

No final do século XIX, já com o capitalismo industrial em pleno vapor, com a Inglaterra pressionando pelo não trabalho escravo, exatamente para fortalecer não o trabalho, mas o próprio capital. Incrível! Aqui temos, e o texto exibe, figuras importantes ao tema, como: Marx, Adam Smith, Weber... A Igreja Católica toma posição com Leão XIII - Encíclica Rerum Novarum.

O texto mostra e escora com elementos (dados) históricos o dinamismo do mundo do capital, do trabalho e, por conseguinte, do Direito do Trabalho e das relações capital/trabalho.

Marx diz que dialeticamente (tese, síntese, tese...) o mundo do trabalho (os trabalhadores) explorando as contradições do capitalismo, venceriam. Já, naquela época, já havia aqueles que defendiam o mercado controlar tudo (O laissez faire): liberalismo econômico defendido pelo economista britânico.

Veio a crise de 1929, a queda da bolsa de Nova York, e o Estado entrou "em campo"! Aqui entra o economista, também britânico, keynes. Acho que o texto em questão poderia ter explorado mais o keynisianismo. Até por que, a lógica foi: os trabalhadores pressionam e o Estado, pressionado, faz alguma coisa. Foi neste contexto que surgiu a CLT em 1943. Os trabalhadores desde a década de 20 pressionavam por melhores condições de trabalho.

Os meios de produção mudam. Os modos de produção mudam. Ou seja: muda a economia (produção, distribuição e consumo) da riqueza e, por conseguinte, muda o DIREITO, no caso, do Trabalho. A particularidade do momento é a CELERIDADE com que este movimento ocorre. E aí o mundo do DIREITO também passa por uma certa descompensação. É o que vemos e os desafios se inserem neste contexto. Mudanças ocorreram. Não tem jeito. A questão é como não permitir que o capital continua predominando sobre o trabalho. Como? A história nos mostra que os trabalhadores precisam agir. Como? Num contexto de fraqueza que ora observamos. Heim?

Disse Maurício Godinho:

"Exatamente por conta dessa importância do trabalho para o desenvolvimento individual, social, político...que não se justifica o predomínio do capital sobre o trabalho ao longo da história". Subscrevo, claro!!

Incrível, mas continua o capital "dando de goleada no trabalho", apesar de resistências aqui e acolá. Na década de 70 do século passado a Volkswagen em São Bernardo do Campo tinha 40.000 trabalhadores. Hoje com 10.000, produz o triplo. E aí? Onde estão os 30.000 trabalhadores que perderam o emprego.

A reforma liberal (A última) promovida no governo Temer com apoio do centrão no Congresso, colocou um leão (O capital) e um gatinho (O trabalho) e disse: vocês se viram... Nessa relação capital/trabalho, a meu juízo, pela própria natureza requer a participação de um árbitro: O Estado (Se for claro! um Estado democrático!)!

Este texto almeja sobretudo fomentar o debate. Aqui está, a meu juízo, o seu valor. Ninguém tem resposta cabal, fechada, aos desafios que ora observamos ao mundo do trabalho, ao Direito do Trabalho. Parabéns aos autores!!!


Joaquim Netto!!!

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