Por uma Assembleia Nacional Constituinte Democrática e popular!!


Dr.Joaquim Netto***



E o dia seguinte...



Estamos todos, todas encharcados/as, neste ano, com esta "sui generis" disputa eleitoral!! E a mim indago:


O que será o amanhã? O que será deste país a partir de 2023?


Não vejo, confesso, um amanhã alvissareiro!!


A gente está acompanhando a formatação de uma nova governança mundial, uma nova geopolítica...


A Europa se reorganizando em uma nova ordem!! Fortalecimento da OTAN, atendendo a interesses geopolíticos dos EUA frente a Rússia e à República Popular da China. É neste contexto que precisamos enxergar esta Guerra na Ucrânia e não Guerra da Ucrânia!!!


Isto retromencionado ficou absolutamente manifesto na última reunião da NATO (OTAN) em Madri.


A República Federativa do Brasil, segundo mais populoso país do continente americano, como deve se posicionar neste novo concerto de nações no mundo?


A questão das minorias, ambiental...


E há muitas questões intestinas a serem enfrentadas pelo novo governo a partir de 2023.


Neste primeiro final de semana de julho/22 forças populares se reuniram em São Paulo num :


ATO NACIONAL PELA CONSTITUINTE COM LULA.


Julgo de uma importância incomensurável!! De fato, por vários motivos (não dá para elencarem todos aqui) há a necessidade urgente de uma nova ...


REPACTUAÇÃO DEMOCRÁTICA!!



Como se processaria isto?



O novo presidente concertado com a maioria do Congresso Nacional convocaria um plebiscito (consulta à plebe, ao povo) acerca de uma:


ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.



Nesta, a nação - povo - decidirá democraticamente uma nova organização, postura do Estado Brasileiro consoante este novo contexto, nova realidade de, dentre outras, mudanças significativas, céleres nos meios de produção da riqueza. Uma nova relação entre o capital e o trabalho. Um processo educativo, saúde... consoante a este momento histórico. O papel das Forças Armadas...Enfim: Qual o papel dos três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário...



Todo poder deve mesmo emanar do povo!! Soberania popular!!!


A atual Constituição promulgada em 05/10/1988 trouxe muitos avanços, contudo, face à atuação de forças reacionárias, deixou muitos pontos questionáveis, vulneráveis. Muitos!! Por exemplo o famigerado artigo 142 da retromencionada Constituição que abre brecha para intervenção indevida das Forças Armadas em questões eminentemente civis.


Precisamos já atentarmos para o que nos espera a partir de 2023!! Deveras!! A meu juízo procede mesmo esta discussão acerca de uma NOVA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DEMOCRÁTICA E POPULAR!! Nesta discutiremos o Brasil que temos e o Brasil que queremos.



É isto!!



Dr.Joaquim Netto - Medico, Advogado e Filósofo.

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