Caminha a passos largos o desmonte total da escola pública no estado de São Paulo e no Brasil.

Aldo dos Santos***

No Ministério da Educação, está alocado um ministro que se recusou a atender os reclamos sociais dos educadores, do movimento estudantil, do movimento sindical, em relação ao “Revoga o Novo Ensino Médio” e avança seu intento na defesa e alinhamento junto às entidades, como a Fundação Lemann e adjacentes, que concorrem com a escola pública, população e educadores, propiciando o fim da educação pública no país, conforme constatamos em reunião no Ministério da Educação em Brasília, em fevereiro do corrente ano.

Nossa luta foi árdua desde a construção da atual BNCC, dentre as audiências realizadas, tiveram até algumas boicotadas pelo movimento organizado, pois se tratava de um projeto com vícios golpistas e excludentes, sem a efetiva participação da comunidade organizada e dos movimentos sindicais e estudantis em torno desta temática.

Nos estados, as secretarias de educação implementam as referidas leis, entulhos autoritários com DNA golpista, inclusive a mais recente lei 14.945/24 do atual governo, que, de certa forma, ignora o acumulo do conhecimento existente dos nossos educadores/as, valorização profissional e salarial dos mesmos, e, em particular, no estado de São Paulo, estão privatizando e presenteando a iniciativa privada os recursos de verbas públicas destinadas à educação, como estamos presenciando nos leilões promovidos na Bolsa de Valores em cerimônia pomposa, nos balcões da bolsa de valores em São Paulo, onde se operam os interesses do capital em detrimento dos interesses e da formação da educação básica no estado de São apulo.

Neste contexto, a construção da Matriz Curricular do Estado de São Paulo para o ano de 2025, é uma afronta ao que determina a própria lei 14.945/24. Não respeita o que ficou determinado, na medida em que, as disciplinas da Formação Geral Básica na Área de Humanas não tiveram ampliação de carga horária, permanecendo umas e diminuído outras. Além do mais, amplia o tempo de aula para 50 minutos, antes 45, resultando na diminuição de uma aula, consequentemente, reduzindo o número de docentes necessários para cumprir o período.

Como se não bastasse, estão enxugando a máquina educacional. Ao colocar alunos no olho da rua, forma-se, assim, um verdadeiro exército de excluídos da educação básica brasileira, fechando salas e períodos para inviabilizar a escola pública no estado, visando efetivar a privatização.

O governo federal acompanha tudo isso com um silêncio sepulcral, assim como o movimento sindical a serviço do governo, contando ainda o consentimento do BNDES, que em nada se pronuncia contra tal absurdo da efetiva privatização nos espações propícios a efetiva e simbólica “educação bancária”.

Em São Paulo, estão tentando sepultar nossos sonhos, pelos quais lutamos bravamente desde a década de 80: pela capilaridade da escola pública perto da residência ou do trabalho dos estudantes; para erradicação do analfabetismo; e ainda, pela permanência de disciplinas criticas e formativas que propiciam a leitura efetiva do mundo em que lutamos.

Está em curso o maior plano de destruição da escola pública no estado de São Paulo e no Brasil, cujo objetivo é atacar e destruir a última barreira de resistência e civilidade dos/as professores/as que se contrapõem historicamente a mais este ataque da necropolitica capitalista.

Não vão conseguir nos enterrar, simbolicamente, nem nos confinar nos guetos da gestão dos administradores dos cemitérios da capital.

Vamos derrotá-los! Nossa vitória virá, ainda que tardia!

Neste sentido, o movimento sindical e os usuários diretos e/ou indiretos da escola pública precisam abraçar essa luta, pois ela é estratégica no combate às trevas que simbolizam os atuais governantes, capachos dos interesses do capital.

Lutar em defesa da escola pública é preciso e urgente!

Aldo dos Santos. Ex vereador em SBCampo, Militante da luta em defesa da filosofia, diretor Estadual da Apeoesp, Psicanalista e escritor