APÓS NOVE ANOS, A SUBSEDE DA APEOESP/SBC É RECEBIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO!

A Coordenação da Subsede da Apeoesp de São Bernardo do Campo, foi recebida no final da tarde de quinta feira 26 de junho pelo Professor Júlio César da Costa, Secretário Municipal de Educação, pela Secretária Adjunta da Pasta, Jussara Almeida Bezerra e pela Assessora Professora Eloá Guerini Flores. Foi uma reunião muito importante pois há oito anos a então Administração Municipal truculenta se recusava a receber o Sindicato e a debater a pauta de reivindicações da nossa categoria.

Na reunião com o atual Secretário de Educação apresentamos e debatemos os seguintes pontos de pauta: limpeza no entorno das escolas estaduais e municipais a exemplo da região da EE Maurício de Castro e EMEF Marineida, demanda que será encaminhada para a Secretaria de Serviços Urbanos, cobertura das quadras das escolas e melhorias na infraestrutura geral. Esta demanda levantou outras questões apontadas como a perda de recursos da ordem de 50 milhões de reais na gestão anterior, o Secretário apontou que a rede própria de São Bernardo apresenta problemas de superlotação classes com 35 alunos tanto na rede regular como na rede integral. Sobre parceria para cobertura de quadras não tem como se comprometer pelo menos nesse momento.

Na sequência foi debatida a questão salarial dos Professores da rede municipal, quando expusemos a questão da defasagem salarial em relação aos professores da rede municipal de São Paulo, bem como, o plano de carreira que seja compatível com uma cidade que tem um dos maiores orçamentos do país e o salário dos Professores é menor do que de muitas cidades.

A assessora da administração informou que está em estudo estre desejo e compromisso da administração, incluindo a reestruturação da carreira.

Em relação ao atendimento de toda demanda de creche de forma integral, o Secretário afirmou que o município está muito perto de conseguir alcançar esse objetivo, mesmo salientando que os cuidados são redobrados, recursos são insuficientes e que o reembolso é menor do que nos demais níveis de ensino.

Sobre a construção de um Instituto Federal de Educação em nossa cidade, apresentado no transcorrer da reunião, o Secretário afirmou que processo de discussão com o Governo Federal está muito avançado, o que mostra uma boa perspectiva da possibilidade de alcançar essa e histórica conquista para a cidade.

Em relação ao Conselho Municipal de Educação o mandato do atual colegiado vai até o dia 25 de setembro. Enfatizamos a necessidade de um processo de composição democrático e transparente e que expresse a representação dos diferentes segmentos das comunidades escolares do município, que debatem e se preocupam com uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Também foi reivindicado esclarecimentos sobre a situação dos Conselhos Escolares.

Foi reivindicado também a aplicação correta do que determinam as Leis Federais 10.639/03 e 11.645/09, ensino da história e da cultura da África e dos africanos e indígena nas escolas do município. O Secretário apontou que Lei é para ser cumprida e que este é um tema que deve ser tratado de forma prioritária na formação de professores no item aprovação cultural e de saberes.

Também foi reivindicado o retorno do debate para a inclusão da disciplina de Filosofia no currículo da rede municipal de ensino.

Em seguida foram apresentadas duas demandas na área de saúde vinculadas à educação: programa de óculos para os estudantes com problemas de visão e atendimento especializado para alunos autistas. Ficou definido que será dado retorno à Apeoesp sobre esta reivindicação.

Foi proposta também a liberação de dois Professores por escola para participar de uma reunião da Apeoesp por bimestre. Em resposta a Secretária Adjunta propôs que a Apeoesp apresente a relação de professores do município que são sócios do Sindicato para tomar uma posição que pode ser mediada. Alegou ser impossível liberar dois professores por escola.

Sobre as escolas estaduais construídas em terrenos da Prefeitura o Secretário estranhou esta questão, bem como, a incorporação das escolas pela Prefeitura redistribuindo os alunos das escolas estaduais para outras unidades. Em relação ao dado escola estadual em terreno do município ficou de consultar setores da Prefeitura e da DE para obter a informação precisa.

Em seguida o Secretário informou que a SME vem realizando estudos sobre a possibilidade de municipalização do 6º ao 9º ano, porém, segundo ele isso só será possível quando a administração municipal atender toda demanda já atendida atualmente com a qualidade adequada. Imediatamente expressamos nossa posição enquanto entidade, visto que por resolução de congresso da entidade, somos contrários à municipalização do Ensino Fundamental II, tendo em vista a desarticulação, demissão e demais problemas que este ato provocaria na educação da cidade.

Em relação a próxima reunião, foi proposto que a Apeoesp o faça mediante ofício como foi o procedimento para esta reunião.

Nada mais sendo tratado a reunião foi encerrada.

São Bernardo do Campo, 27 de junho de 2025.

COORDENAÇÃO DA SUBSEDE DA APEOESP DE SBC