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Petrobrás, 70 anos...

Atualizado: 10 de out. de 2023


Alberto Souza *



Anos 30, uma novidade sobre a questão da exploração do petróleo no Brasil. A Constituição de 34 determina que só empresas nacionais ou outras estabelecidas no Brasil podem explorá-lo.

Já era um certo nacionalismo em relação a tal riqueza natural.

Com a Constituição de 37, isso se aprofunda. Impõe-se que só empresas brasileiras são permitidas a explorar petróleo no Brasil, não lhe sendo permitida a adoção de sócios estrangeiros; quando já aparece , na pessoa do general Horta Barbosa, a tese de que a exploração do petróleo deve ser de responsabilidade do Estado. Contra a qual se colocou Monteiro Lobato, um nacionalista defensor da proposta de que ficasse com o capital privado nacional a posse do petróleo, chegando ele próprio a criar empresas para explorá-lo.

Depois, em 1947, surge a campanha O Petróleo é Nosso, luta de milhões de Brasileiros para que o Brasil, soberanamente, através de uma estatal, fosse dono exclusivo de seu petróleo. Uma luta que chegou a se dar, por meios de comitês, em cerca de 90% dos 1500 municípios do país, na época. Uma batalha de enfrentamento dos interesses da Standard Oil e Shell, defendidas por seus agentes internos.


Está campanha se tornou tão forte ao ponto de dividir a própria UDN, com parte dela ficando ao lado do movimento.

Uma luta muito ampla envolvendo setores diversos da sociedade, com unidade só possível pelo capricho da História. Por exemplo, na mesma Luta, Artur Bernardes e Prestes. Este tendo se insurgido contra aquele através da coluna que leva seu nome, Coluna Prestes, nos anos 20 do século passado.


Como não poderia ser diferente à época, papel maior de organizar a casse operária para esta luta patriótica era do PCB, tendo perdido um dos seus combatentes, Deoclécio Santana, assassinado em Santos quando organizava um comício da campanha.


Inegavelmente, o maior movimento de massas da história do Brasil, com destaque para os comunistas e setores nacionalistas das Forças Aramadas, não por acaso, extintos pela ditadura civil-militar implantada em 64, com vários de seus lutadores presos, torturados e mortos, num total de 1030.


É desta luta heroica de nosso povo que se dá a criação da Petrobrás, em 3 de outubro de 1953, por meio da Lei 2004 . Expressão do desejo de um povo que deseja ser dono de uma riqueza estratégica, que não deve jamais cair em mãos do capital privado, ficando como um recurso para melhora da economia e da vida da população Brasileira.

Resultado de uma luta que efetivamente derrotou simultaneamente dois imperialismos em relação à disputa pelo petróleo nacional, Os Estados Unidos, por meio de sua Stantard Oil, e Inglaterra, através de sua anglo-holandesa Shell.

Ambas contando com apoio de inimigos internos do povo brasileiro na tentativa de derrotar a campanha


Criada a Petrobrás, logo aparecem entreguistas em movimento para destruí-la, nunca lhe dando trégua ao longo de sua existência, culminando com a tentativa entreguista de FHC de privatizá-la, conseguindo parte de seu intento, quebrando o monopólio estatal de petróleo, tirando da empresa a exclusividade de explorar o que é produto de suas pesquisas, entregando-o, através de leilões, a petrolíferas estrangeiras.

Tudo contra uma empresa a se tornar, às suas custas, a mais avançada do mundo em exploração de petróleo em águas profundas; de que decorreu a descoberta do Pré-Sal.


O os governos Lula de 2003 a 2010 não ficaram contra os leilões de exploração de petróleo baseados na lei de FHC, mantendo-os, apesar de muitas vozes contra , mesmo de petistas, sendo que Dilma chegou a fazer leilão de campos do Pré-Sal, contrariando movimento de petroleiros e de outros movimentos sociais em luta contra tal medida. E o pior, às véspera do golpe de que foi vítima, ela acabou por apoiar um projeto do senador Serra, tirando da Petrobrás a condição de operadora única da exploração de petróleo do Pré-Sal em todo o Brasil , como também seu direito automático a no mínimo 30 % dos contratos de exploração petrolífera , independentemente da empresa vencedora de leilões para este fim.


Durante o governo Lula, duas propostas: volta ao monopólio estatal, de iniciativa dos petroleiros e outros movimentos populares, defendendo que toda exploração de petróleo ficasse sob responsabilidade da Petrobrás; e o de Lula, de sentido contrário.

É certo que especificamente , em relação ao Pré-Sal, a proposta de Lula trouxe avanço, não obstante sua política de leilões de exploração de petróleo como um todo, ao determinar ser a Petrobrás operadora única da exploração de todos os campos petrolíferos da área do Pré-Sal, assim como o direito da estatal aos 30 % dos seus contratos de exploração, como já disse; vantagens extintas pelo projeto de Serra.


O Golpe de 2016 , de projeto neoliberal, significa vitória do entreguismo, de vende-país. Daí por que desde Temer, culminando com Bolsonaro, a Petrobrás tem sido fatiada, com entrega de seus bens, inclusive refinarias, ao capital privado, com danos para a economia, com mudança na política de preço de combustíveis, com a estatal tendo de pagar aluguel para donos de gasodutos que eram seus , sem falar de outros danos, sendo o maior de todos o ataque à soberania do país.


Agora, o que se cobra do atual governo Lula, como homenagem principal aos 70 anos de existência da Petrobrás , à memória dos que lutaram, inclusive com perda de vida, para ela existir, por um Brasil soberano, é que reverta o que foi feito contra ela, reestatizando tudo que os lesa-pátria, lesa-povo, entregaram ao grande capital privado.


Do mais, que nosso povo se inspire na histórica campanha O Petróleo é Nosso, pela sua própria soberania, em luta para beneficiar-se de riquezas que devem ser sua.


É o que tenho a dizer sobre os 70 anos de vida da Petrobrás, obra de uma luta histórica e heroica do nosso povo.


Alberto Souza - Ex-vereador em SBC, Sindicalista e Educador popular.

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